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O Ministério do Turismo (MTur) atualizou, no dia 8 de fevereiro, a categorização dos Municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. A atualização do instrumento revelou um crescimento da atuação do turismo em 358 cidades. O estudo também revelou queda no desempenho de alguns Municípios, seja pela redução do seu fluxo turístico ou pelo encolhimento da mão-de-obra ou infraestrutura ligada ao setor.

A partir de quatro variáveis de desempenho econômico – número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais – os Municípios foram divididos por letras, que vão de ‘A’ a ‘E’. De acordo com a nova classificação, 189 localidades subiram da categoria ‘E’ para ‘D’, tornando-as aptas a receber recursos federais para promoção de eventos, por exemplo.

Isso porque, segundo a Portaria do MTur 39/2017, somente Municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. Ainda de acordo com essa publicação, apenas 82 cidades desceram da categoria ‘D’ para ‘E’, deixando de participar do programa de apoio a eventos.

Nessa atualização, é possível perceber que alguns Municípios estão se estruturando em regiões e fortalecendo, naturalmente, a economia do turismo. É o caso da região das Trilhas do Rio Doce, em Minas Gerais, onde nove Municípios subiram de categoria; as regiões de Corredores das Águas (PR) e do Vale do Contestado (SC), onde seis cidades de cada um dos Estados tiveram suas categorias ajustadas para cima. Destaque, ainda, para o crescimento das regiões da Chapada Diamantina (BA), Encantos do Sul (SC), Turística Pantanal Mato-Grossense (MT) e Rota Norte (MS).

A área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem pautando junto ao MTur assuntos de interesses dos Entes locais e acompanha criteriosamente as ações referentes ao Mapa do Turismo. Destaca-se que foi a partir de pauta proposta pela Confederação em reunião do Conselho Nacional de Turismo que os critérios do Mapa foram revistos em 2016, inclusive quanto à periodicidade, que agora acompanha o mandato dos gestores municipais.

A categoria dos Municípios não era alterada desde o Mapa de 2013 e, com a nova portaria, a periodicidade da categorização acompanhará as atualizações do Mapa, que ocorrem a cada dois anos.
Propostas para apoio financeiro
A nova categorização já norteia os pleitos encaminhados pelo Sistema de Convênios (Siconv) para apoio financeiro do MTur – pasta para promoção de eventos geradores de fluxo turístico. Como já informado pela CNM, os Municípios podem inscrever projetos para análise técnica no Siconv a fim de pleitear apoio financeiro para a realização de eventos e infraestrutura turística até o dia 22 de fevereiro.

Os interessados em submeter suas propostas ao Ministério do Turismo deverão ficar atentos a essa nova categorização, uma vez que os Municípios considerados “E” não poderão pleitear apoio a eventos. Os valores que poderão ser disponibilizados também variam de acordo com a categoria do Município solicitante. Os recursos serão provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo e os detalhes para a obtenção do apoio estão disponíveis na Portaria 39/20147.

Veja aqui a Portaria 39/20147