Pertence pede para Fachin julgar habeas corpus de Lula
Brasil - Ações Judiciais - Decisão Individual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, novo integrante da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu nesta quinta-feira que o relator da Lava Jato na Corte, o ministro Edson Fachin, julgue o habeas corpus do petista. Para o advogado, isso é possível mesmo que ele ainda esteja sendo avaliado em uma instância inferior.
Sepúlveda argumenta que, como o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a liminar da ação que pode impedir a prisão do petista, cabe desde já a apelação ao STF. “Foi negada a liminar. E a liminar no caso é importantíssima a rapidez dela dada a velocidade porto-alegrense da justiça.”
A intenção da defesa em levar o caso desde já ao Supremo é evitar que ele fique parado na 5ª Turma do STJ (a terceira instância da justiça criminal) e não seja julgado a tempo de impedir que Lula seja preso.
Sepúlveda Pertence fez parte da comitiva de advogados do ex-presidente que esteve pela manhã na sede do STF para argumentar com Fachin a respeito do pedido apresentado. “Nós fizemos um apelo, dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e consequentemente, próximo à queda da suspensão da ordem de prisão”, explicou.
A entrada do ex-presidente do Supremo como novo advogado de Lula deve representar uma mudança na linha de argumentação da defesa do petista. Ao invés do confronto direto com o Judiciário (como as críticas frequentes do defensor Cristiano Zanin Martins ao juiz Sergio Moro), a nova estratégia adotada durante a fase de recurso aos tribunais superiores deve ser de reaproximação com as cortes.
Veja /PH
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