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Durante o período de carnaval, os casos de assédio contra as mulheres são mais frequentes. Apesar de ser um período de diversão, o direito de mulheres curtirem a festa sem violência nem sempre é respeitado.

Diante disso, pensando em maneiras de o gestor incentivar o respeito às mulheres, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), propõe uma série de ações que a administração local pode realizar para buscar garantir que toda mulher possa se divertir em um ambiente onde aja respeito:

1. Combater o assédio e o abuso sexual de mulheres nas ruas, bailes e trios elétricos.
2. Combater o uso excessivo do álcool e da prática da violência doméstica por parte dos homens.
3. Focar em campanhas que mostrem a diferença entre assédio e paquera, alertando que as mulheres e as meninas foliãs estão no carnaval para se divertirem e que o limite entre o assédio e a paquera não está na roupa, na fantasia ou na dança.
4. Criar ônibus e vagões de metrô só para mulheres durante o período de carnaval, mas sempre lembrando que elas constituem metade da população.
5. Estimular os motoristas de ônibus, em horários noturnos, a pararem em locais alternativos que sejam mais seguros para as mulheres.
6. Treinar a guarda municipal para atender com respeito e adequadamente as mulheres que sofreram assédio sexual, abuso sexual, contatos físicos forçados e violência física.
7. Alertar a polícia militar para ficar atenta aos homens que assediam mulheres e praticam atos forçados, desrespeitando a liberdade de escolha e o corpo das mesmas.
8. Incentivar a própria população a não aceitar comportamentos machistas de homens que desrespeitam as mulheres durante o carnaval, disponibilizando telefones e formas de denúncia.
9. No carnaval de rua, colocar à disposição da população banheiros femininos e masculinos separados e seguros.
10. Estimular a união de mulheres contra o assédio no carnaval.
11. Realizar campanhas para que as mulheres tomem cuidados com os seus pertences; busquem a Polícia Militar para um primeiro atendimento e depois registrem a ocorrência em uma Delegacia da Polícia Civil; evitem andar sozinhas por ruas e locais mal iluminados e inseguros; e que entrem em um estabelecimento comercial se sentirem que estão sendo seguidas.

Além de medidas pontuais de combate ao assédio para o período das festas carnavalescas, a CNM recomenda também ações direcionadas ao enfrentamento à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes e à criação de campanhas de prevenção às práticas de risco de contágio de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) na época do carnaval.

Campanha ONU Mulheres
O organismo das Nações Unidas responsável pela temática de gênero também lançou uma campanha que chama atenção para os casos de assédio no período de carnaval. “O conceito da campanha é extremamente simples e fácil de entender: a não ser que a mulher peça, ela não está pedindo. Se ela disse que não, ela não quis dizer que sim. Se ela se desviou, ela não quer ser tocada. Se ela não estava consciente, ela não concedeu nada”, diz Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.

Ela também chama atenção para a necessidade de uma reflexão sobre os padrões de comportamento nas relações entre homens e mulheres: “Dentro e fora do contexto de Carnaval, é preocupante quando, ao invés de procurar se educar sobre quais de seus comportamentos estão perpetuando essa forma de violência, os homens escolhem justificar o assédio como paquera. Esse questionamento é um recurso bastante utilizado para invalidar as denúncias das mulheres. As mulheres têm o seu espaço invadido, o seu corpo desrespeitado, os seus direitos violados, sua segurança ameaçada, e os homens seguem defendendo que o assédio era apenas uma paquera. Mas assédio não é paquera”, completou.