Presidente do STF fez um discurso no plenário da Corte. Evento teve a presença do presidente Michel Temer, da procuradora-geral da República e de líderes do Congresso.

Foto: Cármen Lúcia ao lado de Michel Temer na solenidade de abertura do ano do Judiciário (Marcos Corrêa/Presidência da República)

Em sua fala Cármen Lúcia também enalteceu o papel da Constituição, das leis e da Justiça em momentos de crise. Segundo a ministra, a civilização é construída com o respeito às pessoas que pensam diferente.

“O respeito à Constituição e à lei para o outro é a garantia do direito para cada um de nós cidadãos. A nós, servidores públicos, o acatamento irrestrito à lei é impor-se como dever. Constitui o mau exemplo o descumprimento da lei e o mau exemplo contamina e compromete. Civilização constrói-se sempre com respeito às pessoas que pensem igual e diferente. Constrói-se com respeito às leis vigentes”, disse a ministra.

A cerimônia durou cerca de 20 minutos. O presidente Michel Temer não discursou, assim como nenhum outro político.

Procuradora-geral falou de violência urbana e Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também discursou no evento. Ela citou problemas na segurança pública do país, como “violência urbana, corrupção ainda disseminada, crise nas prisões e sentimento de impunidade”. Dodge também defendeu o papel da Justiça no avanço da sociedade.

Após citar o ex-deputado constituinte Ulysses Guimarães: “Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”, Dodge afirmou que os tribunais têm atuado de maneira independente e que cabe ao STF reparar eventuais erros.

“É preciso garantir efetividade: as decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar por seus atos. Só assim afasta-se a sensação de impunidade e se restabelece a confiança nas instituições”, disse Dodge.

Crítica a 'linchamentos físicos e morais'

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, discursou como representante da advocacia. Ele afirmou que nações, como o Brasil, que passaram por momentos de “crises, desarranjos institucionais, perplexidades, dilemas morais e existenciais’, saem desses ciclos de maneira mais madura, consciente e fortalecida.

Em seguida, chamou a atenção pela cobrança da sociedade por mais ética na esfera pública e o poder do Judiciário para o “saneamento das instituições”. Assim como Cármen Lúcia, Lamachia criticou ataques à Justiça.

“Não se questiona o direito constitucional à crítica, mas ele não pode derivar para agressões e linchamentos físicos e morais, como eventualmente tem ocorrido. Igualmente, assistimos a tentativas inaceitáveis de constranger e influenciar magistrados por meio de pressão política, em flagrante desrespeito à independência do Judiciário”, afirmou.

Na saída do STF, questionado por jornalistas, o presidente da Câmara discordou da fala de Lamachia sobre pressão política.

“Eu respeito, mas acho que a relação entre os poderes tem sido de bom diálogo. Da Câmara, pelo menos, do Senado, com certeza, e do Executivo também”, disse Rodrigo Maia.