Desembargador João Pedro Gebran Neto no julgamento de recursos da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4 (Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4)

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso tríplex do Guarujá (SP) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), aumentou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês em regime fechado e multa de 280 dias. Gebran absolveu Lula no caso do armazenamento e mudança dos bens do petista patrocinados por ele. Em julho do ano passado, Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. O petista é acusado de receber o apartamento da empreiteira OAS em troca de favores quando ele ainda era presidente. A sessão está suspensa para almoço e volta às 15h. Na sequência votam os desembargadores  Leandro Paulsen e Victor Laus.

Durante a fala, o desembargador disse que há provas que Lula articulou esquemas de propinas dentro da Petrobras e que ele foi um dos articuladores, se não o principal, no esquema de corrupção dentro da estatal.

Ao abrir a votação, Gebran disse que não prevalecia a tese de usurpação de competência do STF. A defesa de Lula alegou que o recurso do ex-presidente não deveria ser julgado no TRF4. O desembargador reuniu os 13 argumentos apresentados pela defesa de Lula e foi explicando um a um.

Gebran explicou o porquê da condução coercitiva, que foi criticada pela defesa de Lula durante o julgamento. “Sobre a condução coercitiva, que foi criticada pela defesa de Lula, a condução coercitiva se deu pelo pedido do MP que tinha pedido a prisão e para evitar isso foi pedido a condução. A condução dura exclusivamente para pegar o depoimento. A condução coercitiva não é exclusivo da Lava Jato”, disse.

O desembargador João Pedro Gebran Neto também falou sobre os fundamentos apresentados pelo advogado de Lula para alegar a suspeição do juiz Sergio Moro. “A defesa pede a suspeição (do juiz Sérgio Moro), tendo em vista histórico de suas decisões ao longo dos processos. Isso não torna o magistrado suspeito, que agiu de acordo com sua compreensão dos fatos. Isso não o torna suspeito”.

Depois de 40 minutos, Gebran ressaltou que a acusação inicial indica, sem dúvidas, que a empreiteira OAS tinha um caixa exclusivo de pagamento do PT. A defesa de Lula pedia a nulidade do processo por falta de fundamentação, pedido que foi contestado pelo desembargador. Segundo ele, isso não procede e, por isso, decidiu rechaçar essa preliminar da defesa. Gebran rejeitou todas as preliminares solicitadas dos advogados de Lula.