Com assinatura do governador, Mato Grosso do Sul passa a ter Plano e Sistema Estadual de Cultura efetivados
Estado - Ações Públicas - Plano Estadual
Foto: Álvaro Herculano
Resultado de mais de 30 anos de discussões, o governador Reinaldo Azambuja assinou na tarde desta quarta-feira (27.12), acompanhado do secretário de cultura e cidadania Athayde Nery, o Plano Estadual de Cultura, instrumento que vai definir as políticas públicas que serão colocadas em prática no setor cultural do Mato Grosso do Sul. A lei foi publicada no Diário Oficial de hoje (28.12).
Tais políticas de médio e de longo prazo vão assegurar os direitos culturais, a proteção e a promoção do patrimônio e da diversidade cultural do Estado. Na prática o Plano reorganiza as políticas públicas ao definir os papeis dos gestores, servidores, produtores e a participação da sociedade de modo geral na construção de projetos e ações, além de garantir a aplicação contínua de recursos por meio de fundo específico e do uso dos equipamentos que já fazem parte da gestão estadual de cultura.
Segundo o secretário Athayde, Mato Grosso do Sul é um dos primeiros estados do país que assinou o sistema e plano estadual de cultura. “Apenas sete estados no Brasil possuem estes instrumentos que asseguram a cultura como política pública de estado e não apenas de governo. Com isso, Mato Grosso do Sul passa a ser um deles e a ter a garantia de que não haverá interrupção no progresso cultural; definindo seus conselhos, fóruns, planos, com uma constituição formada da cultura, isso é uma grande vitória”, afirma Athayde.
No Plano também ficam disciplinados os princípios básicos de proteção e defesa dos direitos culturais, a competência dos órgãos e as disposições gerais de gestão. Com isso a administração pública oferece à população uma garantia de continuidade de ações, projetos e de manutenção de equipamentos e unidades culturais. Também amplia o acesso à produção e fomento da cultura em todo o Estado, a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais.
O secretário ainda ressaltou que o próximo passo é a construção destes mecanismos em cada um dos municípios do Estado. “Construiremos agora o Plano e o Sistema nas cidades do interior para que tenhamos todo o processo de pertencimento concluído”.
Portal do MS /PH
Galeria de Imagens / Fotos / Turismo
-
Paraíso das Águas
-
Caracol
-
Bandeirantes
-
Vicentina
Clique nas fotos para ver mais.
Eventos
-
1º Encontro dos Amigos da Empaer
Cidade:Dourados
Data:29/07/2017
Local:Restaurante / Espaço Guarujá -
Caravana da Saúde em Dourados II
Cidade:Dourados
Data:16/04/2016
Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão
Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)
Cotações
| Moeda | Taxa R$ |
|---|---|
| Dólar | 5,399 |
| Euro | 6,203 |
| Franco suíço | 6,672 |
| Yuan | 0,757 |
| Iene | 0,035 |
| Peso arg. | 0,004 |
Atualizado
Universitários
Serviço Gratuito
Newsletter
