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As ações de combate à corrupção no Brasil e em Portugal, como as operações Lava Jato, Zelotes, Custo Brasil e Unfair Play, são casos bem-sucedidos e que gozam de apoio popular, mas “não são perfeitas e necessitam de um constante aprimoramento”. É o que diz a “Carta de Coimbra sobre o Combate à Corrupção”, um documento assinado pelos professores de um curso de extensão oferecido na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Um dos signatários do texto é o juiz federal brasileiro Sergio Moro, justamente um dos responsáveis pela Lava Jato. Ao todo, dezesseis acadêmicos assinaram o texto, sendo oito brasileiros, seis portugueses, uma suíça e um americano. Além de Moro, o procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa da operação no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, também assinou.

Apesar de apontarem a imperfeição das investigações, os signatários do documento veem um saldo positivo nelas. “Fazemos tais afirmações de satisfação baseados na avaliação positiva geral que essas operações têm obtido da opinião pública, e principalmente dos órgãos de controle e supervisão, como órgãos jurisdicionais de segunda instância e cortes constitucionais”, diz o documento.

Ainda conforme a carta, a “corrupção é um fenômeno de alcance global, e se revela como um dos grandes obstáculos para o desenvolvimento, a estabilidade e a paz internacionais”. Em referência indireta ao “jeitinho”, o documento pede que os cidadãos não pratiquem quaisquer atos de corrupção, “por menores que possam parecer” e mesmo que sejam “parte da cultura nacional”.

Leia na íntegra a “Carta de Coimbra sobre o Combate à Corrupção”.

Protesto

Moro esteve em Coimbra no começo da semana para dar uma aula no curso, intitulado de “Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção” e oferecido em parceria por uma instituição brasileira de cursos em Direito e pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da universidade portuguesa. Muros da instituição amanheceram pichados no dia em que ocorreria a aula do juiz, divulgados em fotos pela página “Esquerda Brasileira em Coimbra” no Facebook. Entre as mensagens, frases como “a Justiça é cega para os crimes de Sergio Moro”.

A presença do juiz foi criticada também pela Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (Apeb/Coimbra), que enviou carta às instituições defendendo a saída de Moro do quadro de docentes do projeto, por ter supostamente ter a sua a atuação judicial contestada internacionalmente. Em entrevista a VEJA, o coordenador do curso, professor Uziel Santana, rebateu os estudantes.

Para Santana, os estudantes tem “argumentação pífia” e os protestos “envergonham o Brasil”. “O juiz Sergio Moro teve suas decisões acatadas tanto pelo Tribunal Regional Federal quanto pelo Supremo Tribunal Federal. Logo, é uma argumentação pífia dizer isso se os tribunais referendaram a atuação do juiz”, argumentou.