Avó luta na Justiça para fazer registro de nascimento do neto de 10 anos em MS
Ações Judiciais - Guarda e o Registro
Foto: Reprodução /TV Morena
A dona de casa Maria Benites, de 56 anos, luta na Justiça para fazer a certidão de nascimento do neto de 10 anos em Campo Grande. A mãe e o pai desapareceram sem registrar o menino e, há sete anos, a avó tenta a guarda e o registro do garoto.
Por não ter certidão de nascimento, só este ano a criança conseguiu ser matriculada em uma escola pública mediante uma autorização da Secretaria de Educação. No posto de saúde, o atendimento também é com base em um prontuário provisório.
Há dois anos, a agente comunitária de saúde Márcia da Silva visita a família. “Já foi passado para a assistente social da unidade, eles têm feito visita, mas eles estão sendo acompanhados pelo Cras da região. Ele [menino] fica envergonhado porque ele não tem o nome dele na chamada”, afirmou a agente.
Desde 2016, o defensor público Paulo Henrique Paixão está com o caso. “A gente não sabia de nada porque a mãe teve a criança e entregou para avó paterna. Por consequência, como não tinha registro, o pai era pai biológico e não tinha nada documentado. ”
Foi preciso fazer toda a investigação para encontrar o pai e comprovar a paternidade para conseguir registrar a criança. A lei exige que, quando a mãe some sem registrar, é preciso confirmar a paternidade.
O defensor explicou que o Conselho Tutelar chegou a notificar a avó por não ter registrado a criança. O que chama a atenção: nenhum órgão de assistência social se prontificou a ajudar a mulher a registrar o neto.
O processo agora deve ir para um juiz que vai determinar o registro do menino. Segundo a Defensoria Pública, na quarta-feira (6), haverá audiência para ouvir testemunhas e a mãe da criança, que ainda está desaparecida.
Só em 2017, a Defensoria Pública já recebeu 277 casos de pedidos de registros tardios, 109 a mais que todo o ano de 2016. No Fórum de Campo Grande, em apenas uma vara de registro, existe pelo menos um processo de alguém para conseguir o registro tardio por semana.
G1 /PH
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