Foto: UFRGS/Divulgação

Ao contrário do que os cotistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) reprovados pela comissão que avaliou se eles são de fato negros ou pardos alegam, esses estudantes são brancos e ocupam indevidamente as vagas da política afirmativa. Essa é a opinião do especialista em direito público Gleidison Renato Martins, da coordenação nacional do Movimento Negro Unificado.

A UFRGS convocou 334 após denúncias de grupos de alunos negros que apontaram possíveis fraudes nas cotas. Os alunos reprovados pela comissão podem ser expulsos. A advogada Wanda Gomes Siqueira, que defende vinte desses alunos, avalia a comissão de aferição como um “tribunal racial”.

Para Martins, porém, os alunos que foram convocados e reprovados ocupam indevidamente as cotas porque são brancos. “Eles estão estudando de forma irregular, tiraram pessoas que teriam direito à vaga. Nossa preocupação é justamente essa: cada pessoa que entra sem ter direito, tira alguém da universidade que poderia estar ali”, disse Martins a VEJA.

“São pessoas brancas. Tem os que agiram de má-fé porque sabem que a política afirmativa é para outra população e viram uma brecha. Mas tem uma parcela que não entendeu, que se achou ‘bronzeado’. Mas mesmo para essas pessoas que não agiram com dolo, o direito individual não pode se sobrepor ao interesse público”, opinou o especialista.

Martins aponta pelo menos dois fatores que atrapalham a discussão sobre as cotas e as possíveis fraudes. Um deles é a falta de compreensão sobre o termo “pardo”. “Pardo, para efeito de ações afirmativas em concurso público e vestibular, é a cor clara da pessoa negra. É a possibilidade de um negro, por miscigenação, ter outros fenótipos que não aquele negroide acentuado”, explicou. Ou seja, pardos são negros com traços miscigenados e não pessoas brancas com a pele ou cabelo mais escuros.

Outro fator que atrapalha a discussão é a ideia de que há uma raça brasileira e essa raça é miscigenada, como postulava o intelectual Gilberto Freyre, na obra “Casa-grande e senzala”. “Se não existe nem negro nem branco, apenas miscigenados, não existe racismo. Se não existe racismo, não existe política contra o racismo. Só que a realidade não é essa e não podemos fechar os olhos”, disse.

Por sua vez, a advogada dos alunos alega que todos são pardos e, por isso, estão de acordo com as cotas. Além disso, ela argumenta que muitos deles têm pais ou avós negros. A ancestralidade, no ponto de vista dos movimentos negros, não garante que a pessoa sofrerá preconceito ao longo da vida. Isso porque, alguém com pai ancestrais negros não necessariamente herda os traços que geram racismo, como nariz achatado e lábios grossos.

“É dever da administração púbica arrumar esse erro, seja em qualquer tempo”, finaliza Martins.