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A Operação Basura, desencadeada hoje (5) pela Polícia Federal (PF) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), cumpriu quatro mandados de prisão preventiva, 39 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva em oito municípios dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Basura significa lixo em espanhol.

Os quatro mandados de prisão preventiva já foram cumpridos, e os presos são os empresários Bruno Toledo e Pablo Angel Santos Rodrigues, o presidente da Companhia de Serviço de Cabo Frio (Comsercaf),Cláudio de Almeida Moreira, e o policial militar reformado Antônio Carlos Leal de Carvalho Filho.

Segundo a Polícia Federal, a operação abrangeu os municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro. e de Contagem e Alfenas, em Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Cabo Frio. Com a participação do MPRJ, as investigações que levaram à realização da Basura foram conduzidas pela Delegacia da PF em Macaé, Rio de Janeiro.

De acordo com a PF, a operação teve como ponto de partida denúncias de que caminhões coletores de lixo, que estavam sendo usados em contratos emergenciais firmados pela Comsercaf, já se encontravam na cidade muito antes da efetiva assinatura dos contratos, "o que indicaria o possível conluio entre os donos dos veículos e a administração pública”. A Comsercaf é a autarquia municipal responsável pela fiscalização das atividades de conservação em Cabo Frio.

Em nota, a Polícia Federal informou que, com o prosseguimento da investigação, revelou-se a existência de elementos da ação de uma organização criminosa com o objetivo de fraudar licitações e desviar recursos para determinado grupo. As empresas contratadas não tinham sede no estado do Rio de Janeiro, nem registro de caminhões ou outros veículos próprios para o serviço em seu nome e eram empresas individuais e sem capacidade técnica e financeira para o cumprimento do contrato, acrescentou a PF.

De acordo com a corporação, os sócios das empresas seriam laranjas, pois tinham registro no Cadastro Nacional de Informações Sociais de vínculos empregatícios recentes com funcionários de sapatarias com baixos rendimentos, incompatíveis com a atividade exercida pela empresa.

Ambulâncias em Cabo Frio

A Polícia Federal também apurou que as ambulâncias alugadas pela prefeitura de Cabo Frio eram de uma empresa controlada pelos mesmos empresários responsáveis pela coleta de lixo. “Havia apenas sete ambulâncias das 15 alugadas em uso, todas em mau estado de conservação, o mesmo ocorrendo com os veículos de passeio locados”.

Com as informações obtidas, a Polícia Federal pediu ao Poder Judiciário a quebra do sigilo telefônico dos investigados, o que possibilitou a identificação dos reais proprietários do negócio, naturais e residentes em Belo Horizonte, bem como a existência de laranjas na sociedade das empresas e ainda a manipulação de funcionários e do presidente da autarquia, Cláudio de Almeida Moreira, para a perpetuação de contratos emergenciais, feitos sem licitação.

“Os contratos somam mais de R$ 60 milhões desde o início do ano, sendo que a movimentação bancária das empresas e dos investigados, demonstrou forte movimentação de recursos, aquisição de bens móveis em espécie e saques de alvos valores em espécie, o que é indicativo de pagamento de propina e lavagem de dinheiro”, ressalta a nota. Sobre o contrato de iluminação pública, o texto destaca que, além de indícios de superfaturamento, existem elementos que indicam fraude no pregão que efetivou o contrato definitivo de manutenção, no valor de mais de R$ 6 milhões, por 12 meses.

Os envolvidos

Em nota distribuída por sua assessoria de imprensa, a Comsercaf diz que “está colaborando com as investigações da Operação Basura e que vai se pronunciar após as diligências.

O prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, intimado a depor na condição de testemunha, está em Brasília, assim como seu advogado Carlos Magno, que só irá se pronunciar depois de tomar conhecimento do caso.

Em nota, a assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que colabora com a apuração do Ministério Público e que os dados da denúncia estão sendo verificados pela corregedoria para futuras investigações internas.

A Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de Cabo Frio, que não se pronunciou sobre o assunto até o momento.