Foto: Keila Oliveira

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) acaba de assumir, na prática, a gestão do Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Caarapó. A ação faz parte do planejamento estratégico do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de expansão da agência penitenciária em Mato Grosso do Sul. Com a unidade de Caarapó, a Agepen passa a administrar 48 presídios no Estado, distribuídos em 19 municípios.

O mais novo presídio da Agepen funciona no prédio da antiga cadeia pública do município, que até então era administrada pela Polícia Civil. Com a instalação de uma sede para a Delegacia da Polícia Civil em outro local,  foi possível que a agência penitenciária ocupasse efetivamente o espaço e assumisse a custódia dos internos, conforme estabeleceu o Decreto do Governo do Estado, publicado em maio deste ano.

Segundo o secretário da Sejusp, José Carlos Barbosa, esse é o início de um processo para que no futuro a agência penitenciária assuma todos os serviços atinentes não só à custódia, mas também à guarda e à escolta de presos. “Caarapó é o primeiro passo e representa o compromisso do Governo do Estado de, gradativamente, ir estruturando a Agepen para essas funções, além de atender uma antiga demanda da população, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público”, explica.

De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, está sendo realizado inicialmente um trabalho de análise do perfil da população carcerária que está no local, no sentido de providenciar as separações necessárias e estabelecer a rotina de segurança.

Com relação a adequações estruturais para a implementação de ações de segurança, assistência e reintegração social desenvolvidas pela Agepen, o dirigente esclareceu que em um primeiro momento serão realizadas obras para a melhoria no controle do ambiente.

O diretor-presidente destacou ainda que existe o planejamento para a realização de ajustes necessários, “que se darão de maneira gradativa e dentro do possível”. “Estamos iniciando aqui em Caarapó um processo que exigirá muito trabalho, já que iremos desenvolver não só a custódia desses internos, mas trazer também iniciativas de reinserção, como atendimentos à saúde, educação, oficinas de trabalho, assistência religiosa, entre outros, e isso tudo demanda uma série de providências”, frisa.

Custodiando cerca de 40 internos atualmente, o Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Caarapó possui salas para atendimentos, administração, chefia de segurança, disciplina e vigilância, sala do oficial do dia e da direção, além da recepção, banheiros e alojamentos para os servidores. Conforme o diretor do presídio, João José Rauber, está acontecendo  uma separação prévia de salas, no sentido de garantir que os trabalhos sejam executados.

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