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Formada pela União, Estados e Municípios, as contas públicas do setor público consolidado registraram déficit de R$ 21,259 bilhões em setembro. Os dados do Banco Central (BC), divulgados nesta segunda-feira, 30 de outubro, indicam déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o rombo primário foi de R$ 26,643 bilhões.

De janeiro a setembro, ainda segundo o boletim do banco, o déficit primário chegou a R$ 82,110 bilhões, em igual período de 2016 foi de R$ 85,501 bilhões. Em 12 meses encerrados em setembro, o déficit primário ficou em R$ 152,339 bilhões, o que corresponde a 2,35% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Confins). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”.

Rocha sinalizou uma possível melhora nos resultados dos governos estaduais e municipais. No entanto, os gestores municipais não conseguem confirmar esse indicativo de melhora e buscam saídas urgentes para fechar as contas no final deste anjo, conforme indica a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao contrário do governo federal, os Municípios não possuem meios rápidos de aumentar a arrecadação.

Conforme o BC, em setembro deste ano, o Governo Central – Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional – acusou déficit primário de R$ 22,227 bilhões. Os governos estaduais anotaram déficit primário de R$ 163 milhões, e os municipais, resultado negativo de R$ 613 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 191 milhões no mês passado.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 3,298 trilhões em setembro, o que corresponde a 50,9% do PIB, com elevação de 0,7% em relação a agosto. Já a dívida bruta – contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – atingiu R$ 4,789 trilhões ou 73,9% do PIB, com aumento de 0,2% em relação ao mês anterior.