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Localizado na zona da mata, no interior do Estado, Mar Vermelho (AL) tem sentido os efeitos da crise causada pelas distorções do pacto federativo. A localidade conta com mais de 3,6 mil habitantes e com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o atendimento das necessidades básicas da população local, como educação e saúde.

Em dezembro de 2016, o poder público reconheceu o decreto de Situação de Emergência (SE) da Prefeitura por conta da seca. A publicação atestou problemas com a redução de chuvas na região, a queda do nível das reservas hídricas, as perdas significativas na agropecuária e a diminuição do nível de água em todos os rios, açudes, barragens e poços.

Problemas climáticos que dificultam o fornecimento de água potável aos moradores e engrossam a lista de desafios da gestão municipal, que está em desfavorável situação econômica. Mesmo com as dificuldades, a prefeita Juliana Almeida manteve a administração com as contas em dia, mas não sabe até quando conseguirá cumprir os limites legais. 

Reserva
Segundo a prefeita, que está em seu segundo mandato, da primeira gestão para esta, ela conseguiu fazer uma reserva de recurso financeiro, mas a popança está chegando ao fim. “O dinheiro repassado pelo governo, principalmente para Prefeituras como a nossa, que é pequena, é pouco e está cada vez está menor”, disse Juliana em entrevista à Agência de Notícias da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“Estamos em uma bola da neve. Não sei até quando isso vai se sustentar”, afirmou a municipalista. De acordo com ela, foram feitos muitos sacrifícios para poupar a verba e para fazer a reserva. Dentre as privações, Juliana comentou que poderia ter investido inclusive em políticas públicas, uma vez que todos os programas federais são subfinanciados.

Exemplo
“A questão do PSF [Programa Saúde da Família] é muito séria. É um programa muito bom, mas hoje a Prefeitura coloca mais de R$ 30 mil, para bancar o programa, e só recebe R$ 10 mil”, relatou a gestora. Para Juliana, o exemplo mencionado acima também se aplica aos programas da Educação, que não fecham as contas.

A prefeita de Mar Vermelho participa da campanha nacional de reivindicação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A demanda é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista nacional, liderado pela CNM. “Temos esperança de que [a Presciência da República] nos dê um suporte financeiro, que não vai resolver a situação, mas vai ajudar, salientou Juliana ao dizer que também espera uma revisão dos programas federais por parte do governo federal.