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Começou na manhã desta segunda-feira, 23 de outubro, mais uma edição do Diálogo Municipalista, em Fortaleza, no Ceará. O primeiro tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Hugo Lembeck, conduziu a cerimônia de abertura que contou com a presença do governador do Estado, Camilo Santana, do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Gadyel Gonçalves,  de senadores e deputados.

Lembeck saudou o participante e destacou a luta do movimento municipalista, principalmente em razão da grave crise econômica que os Municípios brasileiros vivenciam. O representante da CNM pediu a interação de todos os gestores cearenses e o alinhamento das demandas na tentativa de diminuir o impacto da falta de recursos nas cidades. “Temos a obrigação de juntar forças para convergir o movimento municipalista. Não estamos aqui só para falar para os gestores, mas sim para aprendermos e crescermos junto com vocês. Precisamos estar com o mesmo discurso”, defendeu.

O tesoureiro da CNM ressaltou que os gestores devem continuar tomando as iniciativas e buscar suas respectivas bancadas no Congresso Nacional para que os parlamentares votem pautas favoráveis aos Municípios. Ele lembrou que a mobilização realizada em Brasília na semana passada em parcerias com as entidades estaduais deve continuar. Na ocasião, os prefeitos estiveram com senadores e deputados para que eles pressionem o governo federal a editar uma medida provisória que permita um apoio financeiro de R$ 4 bilhões para socorrer os Municípios brasileiros. “Esse auxílio é necessário porque nós temos uma queda de arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e uma frustração muito grande em relação à repatriação de recursos remetidos ao exterior”, informou.

O presidente da Aprece seguiu o mesmo tom do discurso de Lembeck. O municipalista lembrou a defasagem de anos de repasses para o custeio de programas e outras dificuldades dos Municípios. Para ele, os prefeitos cearenses e do restante do país ainda conseguem fazer algo diferenciado em meio aos problemas que enfrentam. “Se levarmos em conta os poucos recursos que temos, nós somos heróis”, considerou.

Saúde e Segurança Pública
As áreas de Previdência, Saúde e Segurança Pública também pautaram as participações das autoridades convidadas para o evento. O governador do Ceará, Camilo Santana, lembrou que cada dia mais os Municípios tem enfrentado sérios problemas como a Judicialização da Saúde e a falta de recursos para o custeio de programas na área. Ele defendeu que sejam encontradas novas alternativas de custeio para que a situação não fique ainda mais crítica. “É preciso descobrir uma nova forma de financiamento da Saúde Pública do País”, disse.

Santana também reforçou que a violência cresce assustadoramente em todas as regiões do País. Nesse sentido, o governador sugeriu a união de todos para enfrentar esse imbróglio. “Temos que estar juntos e construir um Pacto Nacional para enfrentar esse gravíssimo problema da segurança pública”, reforçou.

Previdência
O veto do presidente da República, Michel Temer, ao pedido do movimento municipalista para que fosse realizado um Encontro de Contas norteou os discursos de parlamentares da bancada cearense. O deputado Odorico Monteiro demonstrou o seu apoio para que o veto seja derrubado pelo Congresso Nacional. “A bancada do Ceará está totalmente solidária à pauta municipalista. Podem contar conosco para a derrubada do veto 30/2017”, afirmou.   

Outro Congressista que apoiou a causa municipalista foi o senador José Pimentel (PT-CE).  Ele pediu o mesmo empenho dos conterrâneos em outras vitórias do movimento municipalista. “As entidades municipais e os gestores devem fazer o mesmo que fizeram quando foi derrubado o veto ao ISS. Vocês aprenderam o caminho para isso e devem continuar”, incentivou.

Ainda compuseram a mesa de abertura o ex-presidente da Aprece e conselheiro fiscal da CNM, Expedito Nascimento e o deputado estadual Leonardo Araújo que representou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O evento em Fortaleza tem como tema o Convívio com o Semiárido e as Mudanças Climáticas. Ao longo de dois dias, representantes da CNM e da Aprece irão debater com os gestores possíveis ações para minimizar os efeitos dos fenômenos naturais nos Municípios.