Prefeitos do Maranhão se reúnem na sede da CNM para discutir demandas do Estado
Brasil - Ações Públicas - Eventos
Foto: Divulgação
Cerca de 100 prefeitos maranhenses, liderados pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, estiveram reunidos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro. Eles se reuniram para definir as demandas que seriam levadas aos parlamentares, principalmente focadas à saúde e à educação das administrações municipais do Estado.
Os prefeitos definiram a prioridade da pauta municipalista maranhense para ser apresentada à bancada do Estado na Câmara dos Deputados. Anteriormente, eles já haviam se reunido com os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSDB-MA) para reivindicação dos pleitos. Segundo os representantes dos Municípios maranhenses, os parlamentares mostram-se favoráveis aos pleitos expostos.
No setor da saúde, foi pedida destinação aos Municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho Estado do Piauí. O objetivo é que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e compra de novos equipamentos de hemodiálise.
Na educação, os gestores solicitaram apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), como base de cálculo para repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as prefeituras maranhenses.
A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos Municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
Experiência própria
Presente no encontro, a prefeita de Colinas (MA), Valmira Miranda, contou à Agência CNM que seu Município vem reivindicando principalmente iniciativas para melhorias em tratamento de água. Segundo ela, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está para instalar na localidade um centro de análise de água. “Esse é um sonho para qualquer cidade”, disse ela.
Portal CNM /PH
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