Depois do Rio, AGU vai mediar recuperação fiscal gaúcha
Brasil - Ações Públicas - Serviço Público Interrompido
Foto: reprodução/Reprodução
A Advocacia-Geral da União (AGU) começou nesta segunda (18) as tratativas para resolver pendências jurídicas e iniciar a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal. O processo deverá ser parecido como o que foi concedido ao Rio de Janeiro.
O início das negociações pode ser selado em reunião que ocorre neste momento, entre a ministra Grace Mendonça e o procurador-geral do estado, Euzébio Fernando Ruschel.
O principal entrave é adoção de medidas pelo estado para reduzir os gastos com folha de pessoal em todas as esferas, ou seja, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, em respeito ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Se o problema fiscal não for enfrentado, o estado corre risco de interrupção nos serviços públicos.
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