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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais mineiros, em especial aos da área de Cultura, para cursos gratuitos e a distância na área. O primeiro se trata do curso Sistema Nacional de Cultura: Aspectos Jurídicos, Políticos e Práticos. O segundo é o curso de Formação de Conselheiros Municipais de Cultura e Patrimônio.

A CNM explica que o curso acerca do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é oferecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A orientação terá 1.300 vagas e será realizada no decorrer dos meses de setembro e novembro de 2017. Os interessados deverão se inscrever até o dia 15 de setembro pela Plataforma de Educação à Distância da ALMG.

O curso de modalidade à distância possui uma carga horária total de 50 horas e se encontra dividido nos seguintes cinco módulos: Ambientação; Direitos e Políticas Culturais; Os Municípios no Sistema Nacional de Cultura (SNC); Fundamentos para Estruturação dos Componentes do SNC; Efetividade dos Componentes Políticos do Sistema Municipal de Cultura e Aspectos Práticos.

A CNM destaca que o objetivo é estimular e fortalecer a adesão dos Municípios mineiros ao SNC e permitir aos alunos a geração de habilidades para fundamentação de ações, projetos, programas e políticas públicas de cultura.

Conselheiros municipais
Já o curso de Formação de Conselheiros Municipais, é ofertado pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, tendo a chancela da Universidade Estadual de Minas Gerais. Serão oferecidas gratuitamente 120 vagas para a segunda turma do curso que acontecerá no decorrer dos meses de outubro de 2017 a março de 2018.

O curso também na modalidade à distância possui uma carga horária total de 210 horas, sendo organizado em cinco módulos: Estado e Sociedade; Princípios da Administração Pública; Conselhos de Políticas Públicas; Políticas de Cultura; Políticas de Patrimônio Cultural.

Os interessados em fazer parte da segunda turma deverão se inscrever até o dia 15 de setembro pelo formulário. Os candidatos necessitam ter concluído o ensino médio.

Importância dos cursos
A CNM reconhece a importância do fomento à qualificação voltada para a formulação, implementação e avaliação de políticas de cultura no âmbito da gestão pública municipal. Por isso, a CNM recomenda que os gestores públicos incentivem os respectivos conselheiros de cultura e servidores, em especial, os de cargo efetivo, a participarem desses cursos gratuitos.