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De Canela, no Rio Grande do Sul, a equipe da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aterrissa na cidade de São José (SC) para mais uma etapa do Diálogo Municipalista. O evento terá como destaque as finanças municipais, buscando apresentar mecanismos para incremento de receitas. O assunto interessa aos prefeitos catarinenses, que revelam entraves de seus Municípios.

Frei Rogério é uma pequena cidade, com pouco mais de três mil habitantes, localizada no interior do Estado. E, assim como muitas outras, enfrenta problemas para ajustar as contas, explica o prefeito Jair Ribeiro.

“Meu Município está localizado em uma área rural. Aproximadamente 90% da população vive nessa área e nós temos uma deficiência nas estradas rurais em virtude do clima. Quando é seca, tem muito pó e se gasta muita água na agricultura para molhar as lavouras. E quando tem chuvarada o trânsito fica impedindo as estradas”, disse.

O gestor destacou que, em virtude dessa concentração rural, o acesso das estradas é fundamental para a economia da cidade. Além disso, Ribeiro também pontuou outros entraves municipais, como a folha de pessoal inflada. Em resposta, ele disse que vem trabalhando para reduzir os cargos comissionados.

Apesar dos esforços, a situação de Frei Rogério ainda é precária. “Nós estamos vivendo basicamente do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Tem que ser craque para poder administrar o Município dessa maneira”, desabafou o prefeito.

Preocupação comum
A distância física e o porte da cidade podem atenuar, mas não apagam as dificuldades municipais. A cerca de 450 quilômetros de Frei Rogério, fica Itapiranga, que faz divisa com o Rio Grande do Sul e a Argentina. Mais uma vez, a questão das estradas rurais veio à tona.

“Nossa economia é de suíno, frango e leite, que é a terceira economia da cidade. E nós temos mais de dois mil quilômetros de estrada. O que demanda bastante recurso, porque nós temos que escoar nossa produção”, disse o prefeito da cidade, Jorge Welter.

Arrecadar sem aumentar
Ele também mencionou os motivos que o trouxeram de tão longe até o Diálogo Municipalista. “Vim procurando entendimento, conhecimento para ver a possibilidade de o Município melhorar a arrecadação própria. Os Municípios de pequeno e médio porte têm dificuldades justamente nesse ponto e de impostos que são de competência do Município fixar”.

Por fim, ele falou sobre a delicada situação dos prefeitos em ter que fazer reajustes de impostos em um contexto de desaceleração econômica. “Temos um cenário muito claro de desemprego e aumentar uma alíquota fica complicado”, disse.

A expectativa de ambos é receber orientações técnicas para trabalhar a arrecadação própria e conseguir desenvolver o Município.