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O segundo dia do Diálogo Municipalista em Belém começa nesta sexta-feira, 11 de agosto, com um assunto vital para os gestores municipais: o financiamento da Educação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz para o painel temático aspectos importantes da política da área, como a distribuição de recursos e sua aplicação.

A apresentação, conduzida pelo consultor da entidade, José Carlos Polo, teve início com auditório repleto de prefeitos, vice-prefeitos e secretários de Educação. Polo começou seu discurso mostrando o que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e sua composição.

Em seguida, o consultor abordou a distribuição dos recursos do Fundo. Ele lembrou o cálculo do coeficiente de cada Município reflete o número de alunos matriculados em cada rede de ensino e as ponderações definidas para cada etapa.

Outro momento de destaque, foi quando Polo tratou da aplicação dos recursos do Fundeb. “Precisamos lembrar que existe um valor mínimo de 60% para o pagamento dos profissionais do magistério da Educação Básica. E os outros 40% devem ser aplicados em MDE [Manutenção e Desenvolvimento do Ensino]”, explicou.

O diálogo se aprofundou nesse ponto, pois os prefeitos expuseram dúvidas sobre quais profissionais podem ser pagos com os 60% do Fundeb. Entre alguns exemplos, estão: direção escolar, planejamento, inspeção e coordenação pedagógica.

Também houve perguntas sobre quais as despesas são consideradas MDE. O prefeito de Canaã dos Carajás (PA), Jeova Andrade, foi um deles. “Vocês podem usar os 40% do Fundo para remuneração e o aperfeiçoamento dos professores e dos profissionais da Educação. Ou mesmo para aquisição, manutenção e construção de instalações”, esclareceu o consultor Polo.

Ele mencionou ainda alguns exemplos, mas lembrou que a CNM possui um material que detalha todas essas ações, além de trazer orientações sobre o Fundo. A cartilha Fundeb: o que o Município precisa saber pode ser acessada na biblioteca virtual da entidade.

Desabafo

O painel sobre o financiamento da Educação municipal rendeu a interação de muitos participantes. Além das dúvidas, houve ainda o relato de um gestor. Prefeito de Breu Branco (AC), Francisco Costa, fez um desabafo sobre a realidade amazônica.

“O governo federal cria umas coisas que demonstra que se conhece muito pouco da realidade do Município. Fazer creches na minha cidade, nos moldes daquelas tradicionais, não funciona. Em Breu nós temos duas creches dessas, mas não temos um fornecedor na nossa região, nem Pará, Maranhão e Goiás. Me disseram que o fornecedor só encontro em Santa Catarina”, revelou.

Em seguida, o gestor comentou da dificuldade em terminar essas obras, que tem como um de seus principais fatores a falta de recursos.

Programação pararela

Enquanto no auditório os gestores ouviam informações importantes sobre o Fundeb, em outra sala, vereadores dialogavam com a consultora jurídica da CNM, Elena Garrido. Assim como ocorreu na Cidade de Goiás, o encontro buscava aproximá-los das pautas municipalistas.

Os vereadores da região Norte, especialmente do Pará, participaram de uma apresentação que reforçou não apenas seu papel político junto à sociedade, mas também de amplificar a força do movimento nacional.