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Fonte de sobrevivência para centenas de prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi trazido em painel temático na cidade de Belém (PA). A apresentação acontece dentro do Diálogo Municipalista, que ocorre entre os dias 10 e 11 de agosto. Essa é a terceira etapa do evento, marcado para percorrer outros 13 Estados nos próximos meses.

Neste dia 10, prefeituras de todo o Brasil recebem o primeiro repasse do FPM para o mês. Porém, como explicou o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, o montante registrou uma queda brusca.

“Se vocês acessaram a conta hoje, vão notar que o FPM veio muito ruim nesse primeiro decêndio. Essa queda já é esperada para o mês de agosto e deve seguir assim no segundo e no terceiro decêndio do mês”, pontuou.

O consultor apresentou rapidamente os números do Estado do Pará e explicou que o montante do Fundo também já inclui os valores obtidos com a repatriação de ativos no exterior.

Repatriação
Muitos gestores acreditam que houve uma diminuição no montante que as prefeituras recebem pelos recursos repatriados. Stranz aproveitou para fazer um esclarecimento sobre esse ponto.

Ele disse que a participação dos Municípios, na primeira fase do programa, era de 15% do Imposto de Renda (IR) e 15% da multa. Contudo, na segunda etapa, os Municípios passaram a receber 15% de IR e 20,25% de multa, totalizando 35,25%.

“Na verdade, nossa participação nesse bolo aumentou. Acontece que as pessoas [físicas e jurídicas] não trouxeram os ativos para o país. Isso quer dizer que elas não declararam e o montante arrecadado foi bem mais baixo do que se esperava”, esclareceu Stranz.

Proposta municipalista
Ao final, o consultor falou da sazonalidade do FPM, projetando que nos meses seguintes os repasses devem ser ainda menores. Segundo ele, o valor só deve voltar a subir no fim do ano, em dezembro, quando caem nas contas das prefeituras os repasses extras de 1% do FPM.

“É preciso ter bastante cautela. Nós da CNM, temos alertado sobre a importância de planejar as finanças, mas nós também sabemos que essa inconstância prejudica vocês gestores municipais”, admitiu.

Strans compartilhou com os gestores da região Norte uma proposta da Confederação, que busca um repasse em valores médios todos os meses. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/2015 prevê a criação de um fundo de reserva para suprir as quedas do FPM e aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ) do Senado Federal.

O Diálogo Municipalista em Belém continua nesta sexta-feira, 11 de agosto, com novos painéis temáticos. A programação completa está disponível no hotsite do evento.