Gestores municipais da região Norte sinalizam entraves para a área de Educação
Brasil - Ações Públicas - Entidades Municipalistas
Foto: Divulgação
De Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, o Diálogo Municipalista seguiu viagem para a cidade de Belém (PA). O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades municipalistas locais, começa nesta quinta-feira, 10 de agosto. Durante dois dias, os gestores da região Norte irão compreender pontos importantes da pauta prioritária, além de debater o financiamento das políticas públicas em Educação.
O credenciamento foi movimentado e muitos participantes marcaram presença logo cedo, como foi o caso do prefeito de Conceição do Tocantins (TO), Paulo Fernandes. Ele foi o primeiro a chegar no Diálogo Municipalista.
A cidade conta com pouco mais de quatro mil habitantes e, segundo o prefeito, tem conseguido driblar os efeitos da crise. Ele conta que recebeu o Município com cerca de 200 alunos inseridos na Educação Básica e hoje já são quase 800 alunos.
Quando perguntado sobre os fatores que desencadearam esse desenvolvimento, Fernandes revelou que as melhoras vieram após a municipalização da área do primeiro ao quinto ano de ensino. “Agora estamos trabalhando agora para melhorar a estrutura física e ampliar o período para tempo integral”, acrescentou.
Apesar de não enfrentar problemas com o recebimento de recursos, o prefeito comentou qual é o calcanhar de Aquiles da área: o transporte escolar. “As estradas nossas estão em condições precárias, mas preciso mencionar também a locomoção. Para a gente comprar um ônibus, fica muito caro. E quando a gente terceiriza, o valor dobra. Nós temos hoje 10 ou 12 rotas, e somente seis ônibus”, desabafou o gestor.
Por outro lado, em Óbidos (PA), os recursos direcionados para a Educação não são suficientes. O Município está localizado ao norte do Estado e conta com uma população aproximada de 49 mil habitantes.
“Uma das maiores dificuldades é a falta de recursos. Hoje o governo fica com a maior parte dos recursos, destinando ao Municípios, que é onde as pessoas vivem, a menor quantia. Isso faz com que os Municípios fiquem fragilizados economicamente”, disse o prefeito da cidade, Francisco Barros.
Realidade particular
Nem mesmo os Municípios de grande porte estão livres de problemas. Abaetetuba possui cerca de 150 mil habitantes, mas também vê o custo amazônico pesar nos cofres locais. É o que revela o prefeito da cidade, Alcides Eufrasio.
“Nós temos 72 ilhas e aproximadamente 40 ramais, que são colônias, estradas. Então, automaticamente, a acessibilidade para chegar nessas cidades é complicada, requer uma logística diferenciada. O transporte é feito em rapetas, que são embarcações pequenas, que deslocam o aluno para a escola e depois retornar à sua casa na região das ilhas. Isso faz o nosso investimento ser altíssimo, muito além dos 25% previstos na Constituição”.
Expectativas
Independente do porte da cidade, os prefeitos elogiaram a iniciativa da CNM em promover o Diálogo Municipalista e esperam levar até as prefeituras conhecimentos técnicos para alavancar avançar não apenas a Educação, mas outras áreas da administração municipal.
Portal CNM /PH
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