Governo está revisando a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Até o momento, mais de 200 mil benefícios passaram por auditoria e, de cada 10, oito foram cancelados.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou milhares de segurados para reavaliação dos benefícios concedidos por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A lista com os convocados foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1).  A lista vai da página 96 até a 235 da Seção 3. A lista vem em ordem de nome do segurado e número de benefício previdenciário.

Está sendo convocado quem não foi localizado ou está com o endereço incompleto no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB).

Esses convocados têm o prazo de cinco dias, contados a partir da publicação desta terça, para entrar em contato com a central de teleatendimento no número 135, para conhecimento da data agendada para reavaliação do benefício por incapacidade.

A convocação desses beneficiários se dá em virtude da devolução pelos Correios do ofício de convocação encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios - SUB, devido à não localização do beneficiário ou devido ao endereço constante no cadastro estar incompleto, impossibilitando a emissão de correspondência.

Na data agendada para a realização da perícia, deverá ser apresentada toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames. No caso de não atendimento à convocação ou de não comparecimento na data agendada, o benefício será suspenso até o comparecimento do interessado, segundo o edital.

Pente fino nos benefícios

O governo começa neste mês uma nova fase da Operação Pente Fino na concessão de benefícios sociais por incapacidade. Até o momento, mais de 200 mil benefícios passaram por auditoria e, de cada 10, oito foram cancelados. Ao todo, o governo pretende reavaliar 530 mil benefícios.

Estão sendo convocadas pessoas que passaram mais de 2 anos recebendo auxílio-doença sem fazer perícia. A próxima etapa da operação será chamar os aposentados por invalidez.

O objetivo do governo é economizar R$ 2,6 bilhões por ano com a revisão dos benefícios.

Das cerca de 200 mil pessoas que foram submetidas a perícias, 160 mil tiveram seus auxílios-doença cancelados. Outras 20 mil pessoas perderam o auxílio porque foram chamadas e não compareceram à perícia.

Segundo o governo, 31 mil auxílios-doença que passaram pela perícia foram transformados em aposentadoria por invalidez, 1,8 mil em auxílio-acidente e 5,3 mil que recebiam o benefício foram encaminhados para reabilitação profissional para voltar a trabalhar, mas em outra área.

À medida que as agências do INSS forem concluindo as perícias nos beneficiários de auxílios-doença, serão convocados os aposentados por invalidez que estão há mais de 2 anos sem passar por perícia.

Em alguns locais em que as perícias estão mais adiantadas, a nova convocação pode começar em agosto ou setembro. Serão convocados 1.004.886 aposentados por invalidez, começando pelos mais jovens. Os que têm mais de 60 anos ficam de fora.

O governo tem até dezembro para concluir a revisão dos benefícios. O cronograma varia de estado para estado e vai depender da capacidade de atendimento e da quantidade de benefícios vinculados a cada agência.