Governo deve economizar R$ 2,6 bilhões por ano com revisão de auxílios-doença pagos pelo INSS
Brasil - Ações Públicas - Ministério do Desenvolvimento Social
Foto: Divulgação
Cerca de R$ 2,6 bilhões por ano. Esse é o valor a ser economizado pelo governo após realizar 200 mil perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O levantamento foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e levou o governo a cancelar 180 mil auxílios-doença.
De acordo com o MDS, o resultado abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório.
Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão.
O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não aprovou a MP a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano.
Aposentadorias por invalidez
Após o pente-fino no auxílio-doença, o INSS revisará as aposentadorias por invalidez, possivelmente a partir de agosto. O pente-fino nas aposentadorias por invalidez será realizado em quem tem menos de 60 anos e está há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficarão de fora da medida os maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e já recebe o benefício há pelo menos 15 anos.
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