CNM participa da abertura do 4º Congresso Pernambucano de Municípios
Brasil - Ações Coletivas - Amupe
Foto: Divulgação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente nesta terça-feira, 25 de julho, na abertura do 4º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento ocorre até quinta-feira, 27, em Olinda (PE). Promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento terá como tema principal A cidade que precisamos.
Além da diretoria e de consultores da CNM, participam do evento presidentes de entidades municipalistas de outros Estados nordestinos. Entre esses, o da Federação das Associações de Municípios da Paraiba (Famup), Tota Guedes, e da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.
Nesta quarta-feira, 26, será realizado, dentro da programação do evento, o Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste. A CNM vai participar do debate a respeito dos consórcios públicos municipais. A entidade vai enfatizar a pauta municipalista em relação aos projetos de lei de interesse dos consórcios públicos que tramitam atualmente no Congresso Nacional, especialmente o Projetos de Lei 2543/2015 (CLT) e 2542/2015 (Cauc).
Na abertura do evento será destacado o papel dos consórcios públicos como instrumento para o fortalecimento da gestão pública. Na sequência, serão abordados o regime de contratação, aspectos inerentes aos contratos de rateio e programa, bem como a responsabilização jurídica.
Na segunda etapa do encontro serão apresentadas questões relacionadas ao financiamento, à gestão e ao funcionamento dos consórcios, além da apresentação de experiências existentes no Nordeste e as estratégias de ação regional para estimular ainda mais a prática.
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