Segunda-Feira 09/06/2025 15:00

CNM debate consórcios públicos intermunicipais no Nordeste em evento da Amupe

Brasil - Ações Públicas - Evento

Foto: Divulgação 

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover o 4º Congresso Pernambucano de Municípios entre os dias 25 e 27 de julho, em Olinda. O evento terá como tema principal A cidade que precisamos. Dentro da programação, no dia 26, será realizado o Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apoia o evento, vai participar do debate a respeito dos consórcios públicos.

A programação divulgada pela Amupe envolve diversas abordagens, com a presença de autoridades e técnicos especialistas na área. Na abertura do evento será destacado o papel dos consórcios públicos como instrumento para o fortalecimento da gestão pública. Na sequência, serão abordados o regime de contratação, aspectos inerentes aos contratos de rateio e programa, bem como a responsabilização jurídica.

A CNM participa enfatizando a pauta municipalista em relação aos projetos de lei de interesse dos consórcios públicos que tramitam atualmente no Congresso Nacional, especialmente o PL 2543/2015 (CLT) e o PL 2542/2015 (Cauc). Na segunda etapa do encontro serão apresentadas questões relacionadas ao financiamento, gestão e funcionamento dos consórcios, além da apresentação de experiências existentes no Nordeste e as estratégias de ação regional para estimular ainda mais a prática.

Portal CNM /PH

CNM, Debate, Consórcios Públicos, Intermunicipais, Nordeste, Evento, Amupe,

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