Terça-Feira 02/09/2025 12:01

Recursos do mensalão começam a ser julgados dia 14, diz STF

Brasil - Ações Judiciais - Análise dos Recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento dos recursos do mensalão no próximo dia 14 de agosto, às 14 horas, segundo nota divulgada pelo Tribunal na tarde dessa quarta-feira (31). Todos os 25 réus que foram condenados no julgamento entraram com recursos no STF. O Supremo retoma suas atividades hoje (1º), após um mês de recesso.

Joaquim Barbosa, presidente do STF, já havia dito anteriormente que pretendia julgar os embargos (nome dado aos recursos nessa instância) na segunda quinzena de agosto. Devido ao plenário com todos os ministros reunidos ocorrer duas vezes por semana, nas quartas e quintas, é possível que Barbosa sugira sessões extras nas segundas-feiras para agilizar a análise dos recursos.

Para que ocorra o julgamento dos embargos, é necessário que antes se escolha o representante do Ministério Público Federal, já que o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixa o cargo no próximo dia 15. O sucessor de Gurgel ainda não foi definido pela presidente Dilma Rousseff e ainda terá de ser sabatinado no Senado.

Caso a escolha não ocorra antes do início do julgamento, o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal deve assumir o cargo interinamente, cargo hoje ocupado pela procuradora Maria Caetana, mas que deixará o cargo na próxima terça-feira, dia 6. A posse dos novos conselheiros e a eleição do novo vice devem ocorrer dia 12.

O julgamento do mensalão teve início no dia 2 de agosto de 2012 e foi concluído em dezembro do ano passado, após 53 sessões. O caso é considerado o maior julgamento do STF.

Tribuna do Norte/RMC

Julgamento dos Embargos, Presidente Dilma Rousseff, Análise dos Recursos

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