Resultado é reflexo principalmente da alta das receitas com royalties do petróleo. Em junho, arrecadação federal registrou aumento real de 3%, para R$ 104,1 bilhões.

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A arrecadação federal totalizou R$ 648,58 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou nesta quarta-feira (19) a Receita Federal. O valor se refere à receita com impostos, contribuições federais e outras, como royalties pagos ao governo por empresas que exploram petróleo no país.

O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 0,77%, na comparação com o mesmo período de 2016. Foi o melhor resultado para os primeiros seis meses de um ano desde 2015.

A receita com os royalties do petróleo avançou 53,3% em termos reais nos seis primeiros meses deste ano e foi a principal responsável pelo crescimento de toda a arrecadação federal na primeita metade deste ano.

O aumento da arrecadação com royalties tem sido impulssionado pela alta no preço do petróleo no mercado internacional.

Entretanto, a arrecadação de impostos e contribuições ainda sofre os reflexos da crise econômica que atinge o país e registrou queda real de 0,20%, segundo números oficiais.

Resultado de junho

Os dados da Receita Federal também mostram crescimento da arrecadação quando considerado apenas o resultado do mês de junho. Neste caso, o aumento real (após o abatimento da inflação) foi de 3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 104,1 bilhões.

Foi o melhor junho desde 2015.

Nesta comparação, o aumento foi motivado pelas receitas de impostos e contribuições federais, que avançaram 3,17% contra o mesmo mês de 2016, enquanto a arrecadação com "royalties" do petróleo recuou 6,09%.

De acordo com o Fisco, em junho deste ano avançou a arrecadação vinda de setores como o comércio atacadista (+22%), a fabricação de veículos (+19,3%), de equipamentos de informática (+17,9%), de produtos alimentícios (+8,2%) e de produtos têxteis (+17,99%), entre outros. A comparação foi feita com junho de 2016.

Por tributos, subiu a receita previdenciária (+1,24%), a arrecadação do Imposto de Importação (+4,9%), do Imposto Sobre Produtos Industrializados (+14,81%), do Imposto de Renda (+3,74%), da Cofins (+3,12%), mas recuou a receita da CIDE dos combustíveis (-5,5%).

Os números mostram que a arrecadação federal registra altos e baixos em 2017. As receitas aumentaram em janeiro, fevereiro, abril e junho, mas caíram em março e maio. O resultado leva em conta sempre a comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Para Receita, demanda começa a se recuperar

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a arrecadação do primeiro semestre foi influenciada pelo baixo nível de atividade, mas o resultado de junho sinaliza que a demanda por produtos e serviços começa a se recuperar.

“Nós começamos o ano não tão bem assim, mas a gente está bastante animado com o resultado [de junho]. A gente percebe que vários tributos apresentaram comportamento positivo contra o mesmo mês do ano passado”, afirmou ele.

De acordo com Malaquias, a “economia real” está reagindo positivamente. “Tem tudo para sinalizar que isso é trajetória [de crescimento para os próximos meses]. Mas não temos condições de falar o que vai acontecer na frente”, acrescentou.

Meta fiscal

O comportamento da arrecadação é importante para o governo tentar atingir a meta fiscal. Para todo ano de 2017, o objetivo foi fixado em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Inicialmente, o governo anunciou um bloqueio de R$ 42,1 bilhões em gastos na peça orçamentária deste ano e um aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, com arrecadação extra prevista de R$ 4,8 bilhões em 2016 e de R$ 1,2 bilhão com a instituição do IOF para cooperativas, para tentar atingir a meta fiscal deste ano. Recentemente, liberou R$ 3,1 bilhões em gastos.

Analistas de instituições financeiras, porém, preveem que a meta fiscal não será cumprida em 2017. Estimativa do mercado feita em abril, e divulgada recentemente, aponta para um rombo de R$ 145 bilhões nas contas do governo neste ano, acima da meta fiscal.

A crise econômica, e os rombos sucessivos nas contas públicas, já provocaram a retirada do chamado "grau de investimento" - uma recomendação para investir no país - pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.