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Intitulada Transferências voluntárias da União têm queda de 27% no primeiro quadrimestre, matéria do Valor Econômico desta terça-feira, 18 de julho, mostra os valores repassados pelo governo a Estados e Municípios de janeiro a abril deste ano em comparação ao mesmo período de 2016. Ao jornal, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou os impactos às prefeituras.

“Com essa crise toda há um represamento das transferências e nos próprios programas. Hoje, o consolidado de restos a pagar que a União tem conosco nos últimos anos é de R$ 31 bilhões. Isso é uma coisa muito complexa, muito grande, as obras estão paradas, criando mato”, disse Ziulkoski. Dados da entidade apontam que, apenas referente a 2015, são cerca de R$ 4,8 bilhões de restos a pagar não processados.

Para ele, a queda nos repasses é resultado da postura adotada pelo governo. “Diminuiu o fluxo neste ano porque o governo está retendo tudo o que é possível”, disse. Ziulkoski afirmou, no entanto, que, frente à crise política, o governo voltou a liberar alguns recursos. “A maioria das transferências voluntárias é de emendas parlamentares. Agora com esse rolo todo aí pelo menos estão dando seguimento, empenhando alguma coisa nas emendas”, afirmou.

O presidente da CNM alertou que a paralisia nas obras decorrentes da falta de repasses federais também afeta as empresas que trabalham em obras com os governos locais. “Isso quebrou uma infinidade de pequenas empresas que trabalham na ponta e não estão recebendo”, frisou.

Em matéria do jornal O Estado de S.Paulo também publicada nesta terça, o líder municipalista apontou a necessidade de o governo federal voltar a investir e enfrentar a crise. “O governo precisa retomar o investimento para fazer frente à crise”, disse.

Queda nos repasses
O Valor Econômico alertou que nos quatro primeiros meses do ano, a União transferiu R$ 4,09 bilhões a prefeituras e Estados. Nesse mesmo período do ano passado, os repasses foram de R$ 5,62 bilhões. Destaca-se que a queda ocorreu em quatro das cinco regiões do país. A exceção foi Centro-Oeste, que teve alta de 177% e repasses de R$ 1,16 bilhão.

Na outra ponta, a região Sul foi a que teve a maior queda, de 86% em relação ao primeiro quadrimestre de 2016 e um total recebido de apenas R$ 87,76 milhões. No Sudeste, a queda foi de 52%, na região Norte, 45%, e, no Nordeste, 23%.

Dados do Tesouro Nacional mostram que os repasses de recursos feitos por meio de convênios ou emendas parlamentares caíram R$ 1,5 bilhão no período, cerca de 27%. Os Municípios foram os Entes que registraram a maior perda.