As contas de todo o setor público, que incluem o governo, os estados, municípios e empresas estatais, registraram um superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de R$ 5,4 bilhões em junho deste ano e de R$ 52,15 bilhões (2,25% do PIB) no primeiro semestre, informou o Banco Central nesta terça-feira (30).

No acumulado do ano, o esforço fiscal do setor público consolidado registrou uma queda de 20,5% frente ao mesmo período do ano passado, quando o resultado ficou positivo em R$ 65,65 bilhões (3,08% do PIB), ainda de acordo com dados oficiais. Trata-se, também, do menor superávit, para os seis primeiros meses de um ano, desde 2010 - quando somou R$ 42,05 bilhões, ou 2,3% do PIB.

Compromisso fiscal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem prometido que o setor público consolidado registrará um superávit primário de 2,3% do PIB neste ano, o equivalente a R$ 110,9 bilhões.

Em percentual do PIB, isso representará queda frente ao patamar registrado em todo ano passado (2,38% do PIB).
A responsabilidade fiscal, inclusive, foi um dos compromissos assumidos recentemente pela presidente Dilma Rousseff em um dos cinco pactos lançados após as manifestações que aconteceram em todo país nos últimos meses.

Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, têm se mostrado comprometidos com o obtenção da meta de superávit primário em 2013. Isso acontece após críticas registradas nos últimos meses por economistas do mercado financeiro - que reclamam da falta de previsibilidade dos resultados fiscais e das manobras contábeis utilizadas para aumentar o superávit primário nos últimos anos.

Para atingir esse resultado, o governo anunciou em maio um bloqueio de R$ 28 bilhões no orçamento federal e, na semana passada, um corte adicional de R$ 10 bilhões em gastos. O superávit primário registrado pelo setor público no primeiro semestre deste ano, de R$ 52,15 bilhões, representa 47% da meta fiscal de todo este ano.
Juros da dívida pública e resultado nominal

Segundo o Banco Central, a apropriação de juros sobre a dívida pública somou R$ 118 bilhões (5,10% do PIB) nos seis primeiros meses deste ano, contra R$ 111 bilhões, ou 5,20% do PIB, em igual período do ano passado.

Após as despesas com juros, as contas registraram um déficit (pelo conceito “nominal” no jargão financeiro) de R$ 65,9 bilhões no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 2,85% do PIB. Em igual período de 2012, o déficit nominal somou R$ 45,3 bilhões, ou 2,13% do PIB. Em 12 meses até junho, o déficit nominal somou 2,83% do PIB.
Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público, indicador acompanhado com um pouco mais de atenção por investidores, pois indica o nível de solvência (capacidade de pagamento) de um país, somou R$ 1,58 trilhão, ou 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB), em junho deste ano.

Com isso, segundo o Banco Central, apresentou queda frente ao patamar de maio, quando estava em R$ 1,58 trilhão - o equivalente a 34,8% do PIB no fechamento do mês retrasado. No fim de 2012, a dívida líquida somava R$ 1,55 trilhão, ou 35,2% do PIB.