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Iniciativas produzidas por agentes culturais poderão receber incentivos financeiros. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi lançado o Programa Nacional de Fomento ao Audiovisual (Proav) que vai destinar R$ 8,6 milhões para 135 projetos do setor audiovisual. As ações serão contempladas por meio de cinco editais que estão associados ao programa. 

Os editais publicados pelo Ministério da Cultura são voltados ao Apoio a Festivais e Mostras Audiovisuais, App Pra Cultura e Juventude Vlogueira: Canais Culturais na Web, Apoio à Produção de Curta-Metragem e Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos Propostos por Novos Roteiristas. Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 21 de agosto de 2017 por meio do Salic Web.

Apesar da iniciativa não possibilitar que os Municípios sejam proponentes de iniciativas, a CNM alerta que as prefeituras podem fazer a divulgação junto aos agentes culturais locais do segmento audiovisual. Nesse contexto, a entidade reforça que proporcionar os meios de acesso à cultura é uma competência constitucional comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Dúvidas podem ser esclarecida pela Área Técnica de Cultura, por meio do e-mail cultura@cnm.org.br ou pelo telefone: (61) 2101-6053.

Confira os editais:

Edital de Apoio a Festivais e Mostras Audiovisuais

O edital tem por objetivo a seleção e o apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais que ocorrerão no ano de 2018, nos termos da Portaria MinC nº 27/2017, que criou o Programa Nacional de Apoio a Festivais e Mostras Audiovisuais.

Serão contemplados: a) 10 festivais ou mostras audiovisuais que já tenham, no mínimo, 2 edições realizadas anteriormente, cujo apoio será de até R$ R$ 80 mil; b) 8 festivais ou mostras audiovisuais que já tenham, no mínimo, 5 edições realizadas anteriormente, cujo apoio será de até R$ 150 mil; e c) 4 festivais ou mostras audiovisuais que já tenham, no mínimo, 10 edições realizadas anteriormente, cujo apoio será de até R$ 250 mil. As propostas deverão ser inscritas por produtoras brasileiras independentes ou instituições privadas sem fins lucrativos, por meio de CNPJ.

Edital App Pra Cultura

O edital tem por objetivo o apoio ao desenvolvimento de 40 aplicativos ou jogos eletrônicos inéditos e originais, voltados para a disponibilização de serviço cultural, no valor de R$ 20 mil cada projeto, divididos nas seguintes categorias: a) Audiovisual: 20 aplicativos voltados para o audiovisual (como data base, jogo de perguntas, visualização de filmes, edição de vídeos, rankings de filmes/séries, programação de salas de cinema etc.); e b) Cultural Livre: 20 aplicativos com temática cultural livre.

As propostas deverão ser apresentadas por pessoas físicas (autores ou desenvolvedores), com, no mínimo, 18 anos de idade, brasileiras natas ou naturalizadas.

Edital Juventude Vlogueira: Canais Culturais na Web

O edital tem por objetivo apoiar a criação de 16 canais de conteúdos audiovisuais culturais brasileiros veiculados de forma gratuita na internet, inéditos e originais, com temática cultural livre.

Os selecionados receberão o valor de R$ 50 mil. As propostas deverão ser apresentadas por pessoas físicas (autores ou desenvolvedores), com no mínimo 18 anos de idade, brasileiras natas ou naturalizadas, que se apresente obrigatoriamente como diretor ou produtor.

Edital de Apoio à Produção de Curta-Metragem

O edital tem por objetivo a seleção e o apoio a produção de 45 obras audiovisuais brasileiras de curta-metragem, inéditas, predominantemente de ficção, podendo ou não fazer uso de técnicas de animação e material de arquivo, divididas nas seguintes categorias: a) Livre: 30 obras audiovisuais de curta-metragem de 10 a 15 minutos com temática livre; e b) Carmen Santos: 15 obras audiovisuais de curta-metragem de 10 a 15 minutos, dirigidas por mulheres e com temática livre.

O valor do apoio a cada projeto é de até R$ 80 mil. O edital é aberto a brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos, que se apresente obrigatoriamente como diretor ou produtor, podendo ser: a) pessoa física registrada no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ou b) pessoa jurídica, registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob a forma de Microempreendedor Individual (MEI).

Edital de Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Cinematográficos Propostos por Novos Roteiristas

O edital tem por objetivo a seleção e o apoio ao desenvolvimento de roteiros cinematográficos inéditos, originais, de longa-metragem ficção, com temática livre. Serão escolhidos 12 projetos de roteiros, de 70 a 120 páginas, para receberem o apoio no valor de R$ 40 mil.

Pode se inscrever pessoa física, autora de obra literária, adaptada ou não, a ser utilizada na produção de filmes de longa-metragem ficcional, e que teve, no máximo, dois roteiros de longa-metragem ficção de sua autoria filmados e exibidos em circuito comercial ou em mostras e festivais de cinema. O edital é aberto a brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos, que se apresente obrigatoriamente como roteirista, podendo ser pessoa física, registrada no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).