Segunda-Feira 09/06/2025 06:02

Senado aprova regime de urgência para tramitação da reforma trabalhista

Brasil - Ação Legislativa - Projeto de Lei

Foto: Divulgação 

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 4 de julho, requerimento de urgência para a tramitação do projeto da reforma trabalhista, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017. Apesar da urgência, até a votação, todos os senadores poderão se manifestar sobre o projeto, graças a um acordo feito entre o presidente da Casa, Eunício Oliveira, e os líderes partidários.

Nesta quarta-feira, 5 de julho, a discussão da reforma trabalhista terá início às 14h e se estenderá, no máximo até as 22h. Na quinta-feira, 6 de julho, os senadores discutirão o texto das 11h às 14h. E na terça-feira, 11 de julho, às 11h, será a vez dos líderes partidários, que encaminharão a votação.

Votação antes do recesso
O Senado definiu também o calendário de votações do plenário até o recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Além da reforma trabalhista, os senadores devem analisar a convalidação de incentivos fiscais e o cancelamento de precatórios. Todas as matérias tramitam em regime de urgência.

A reforma trabalhista é considerada prioridade para o governo. O encaminhamento e a votação da matéria estão marcados para a terça-feira da próxima semana. Durante o encaminhamento, só poderão falar os líderes partidários, cada um por cinco minutos. Após a votação do texto principal, os senadores ainda precisam analisar, em plenário, as emendas individuais e de bancada apresentadas ao projeto.

Portal CNM /PH

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