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O setor de mineração passa a ocupar um lugar estratégico na política de desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul. O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (29.6) a criação da “Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral”, instância que irá contar com a participação da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e outras 12 instituições governamentais e da iniciativa privada e que deverá nortear as ações da mineração no Estado e toda a cadeia produtiva que envolve o setor.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, em Corumbá, pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, que representou o governador Reinaldo Azambuja na posse do empresário Lourival Vieira Costa como presidente da Associação Comercial e Industrial de Corumbá (ACIC) e demais diretores da entidade para o Triênio 2017/2020.

“Queremos mostrar que Mato Grosso do Sul também é um estado minerador. Além da representatividade do agronegócio, temos no setor mineral um importante filão de desenvolvimento econômico. Temos a terceira maior reserva de manganês e de minério de ferro do país, além de uma série de outras vertentes de extração, como a areia, argila, calcário e outros minerais. E existe espaço para vários empreendimentos que podem ser explorados no Estado. Queremos, inclusive, ampliar essa atuação para os pequenos negócios”, afirmou Jaime Verruck em seu discurso no evento da ACIC.

De acordo com o secretário, a escolha de Corumbá para o anúncio da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral é um reconhecimento do governo do Estado à produção mineral da região. “Corumbá e Ladário são nosso principal polo minerador do Estado, com exportação de minério de ferro e de minério de manganês. Os atores aqui presentes terão um papel fundamental nos trabalhos da Câmara Setorial, pois já atuam de forma organizada e vão contribuir de forma muito efetiva no delineamento das ações para o setor”, acrescentou.

O titular da Semagro reforçou que a proposta do governo é colocar a mineração no mesmo patamar que outras atividades econômicas, tornando-a efetivamente uma opção de desenvolvimento. “O Estado todo tem mineração e, com a Câmara Setorial, nós instituímos um sistema de governança mais adequado que deverá dar competitividade a toda a cadeia, debatendo desde a extração, o licenciamento, a logística, o mercado, a industrialização e a tributação”, disse.

Em Mato Grosso do Sul, o setor mineral tem sua ação voltada principalmente para produção de ferro, manganês e insumos destinados à construção civil e agropecuária.  Em 2013, somente este setor correspondeu a 0,9% do PIB estadual, derivado de um crescimento de 47,7% entre 2010 a 2013, atingindo R$ 620,52 milhões. O Estado está na quarta colocação de maior arrecadador de CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração De Recursos Minerais) para a União.

Câmara Setorial

O decreto nº 14.770, que institui a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral, deverá ser publicado na sexta-feira (30). A Câmara terá por objetivo emitir parecer sobre questões relacionadas à cadeia produtiva mineral; elaborar estudos que subsidiem a tomada de decisões em questões relacionadas à cadeia produtiva mineral; definir diretrizes para elaboração do planejamento da cadeia produtiva mineral do Estado; elaborar banco de dados de interesse do setor da cadeia produtiva mineral; discutir a respeito da política de desenvolvimento sustentável do setor mineral do Estado, considerando, inclusive o seu zoneamento ecológico-econômico; propor, apoiar e acompanhar projetos.

Ela será composta por 13 membros titulares e respectivos suplentes, com representantes da Semagro; Imasul; MS-Mineral; UEMS; UFMS; DNPM/MS; CREA-MS; OCB-MS; Fiems; Federação dos Trabalhadores das Indústrias de MS – FTI/MS; Sindicato das Indústrias Extrativas de Corumbá e Ladário (Sindiecol); Sinduscon; Sindicato das Indústrias de Cerâmicas de MS (Sindicer); Fecomércio. A coordenação será feita por um representante indicado pela Semagro.

Segundo o secretário Jaime Verruck, já existem ações programadas para serem realizadas após a publicação do decreto. “Já temos um diagnóstico do setor e já no mês de julho deveremos lançar o Plano Estadual da Mineração”, finalizou.

Repercussão

O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha, elogiou a medida do governo do Estado. “Essa é uma notícia excelente para o nosso município. É um efetivo reconhecimento da importância de nossa região para a mineração de Mato Grosso do Sul”, comentou.

O presidente da Fiems, Sergio Longen, também apoiou a iniciativa. “A mineração é um setor importante para a indústria sul-mato-grossense. O trabalho dessa Câmara, assim como de outras câmaras setoriais das quais fazemos parte, é fundamental para a economia do nosso Estado”, afirmou.

Para o diretor de Operações e Relações Institucionais da Vale, Olemar Tibães Júnior, “essa era uma antiga demanda de Corumbá e Ladário, municípios que concentram uma grande reserva de ferro e manganês e juntos recolhem praticamente 80% da CFEM, que é o imposto da mineração. Isso dá uma dimensão da importância desses municípios para a mineração do Estado. Todos nós ficamos muito satisfeitos. É uma demonstração prática da boa vontade institucional do governo em olhar para o setor com ações propositivas. Temos uma boa expectativa”.