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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinou hoje (23), em São Paulo, termos aditivos de adaptação das outorgas de 34 emissoras que operam no estado para que elas migrem da faixa AM (Modulação em Amplitude) para a faixa FM (Frequência Modulada) e, assim, melhorem a qualidade do sinal de transmissão, passando a serem sintonizadas também em dispositivos móveis.

Após a assinatura do termo, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência.

Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM. Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.

Este é o sexto mutirão feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no país para a migração de faixa. De 1.781 emissoras AM, quase 1.500 solicitaram a migração. Nesta primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 Mega-Hertz (MHz) a 108 MHz.

Decreto autorizou migração

A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Segundo o MCTIC, as rádios que não estão incluídas neste mutirão precisarão esperar a conclusão do processo de digitalização da TV, que vai liberar espaço para todas as rádios que desejem fazer a mudança. O objetivo do governo federal é finalizar a primeira etapa da migração de 960 rádios ainda em 2017.

“É um avanço da radiodifusão das rádios permitindo que operem com mais qualidade levando som melhor, barateando a manutenção e, com isso, podendo investir mais em equipamentos, gerando mais empregos e melhores informações. Momento muito positivo para a radiodifusão no país. Nossa expectativa é a de que nos próximos doze meses tenhamos a conclusão da migração”, disse Kassab.

Segundo o ministro, o processo já está bastante avançado na capital paulista e a tendência é de manter essa evolução. “Temos que esperar a conclusão da primeira etapa para depois fazer um levantamento e um novo projeto para a segunda etapa. Assumimos o compromisso de, até o final da gestão em 2018, deixarmos encaminhadas todas as demandas para que haja um plano diretor para finalizar esse processo”, afirmou o ministro.