A arrecadação do governo – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – recuou 1% em termos reais em junho deste ano e somou R$ 85,6 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta segunda-feira (22). No semestre, no entanto, a arrecadação bateu recorde, alcançando R$ 543,98 bilhões.

A queda da arrecadação federal em junho, que também ficou distante do recorde histórico para este mês (de R$ 92,6 bilhões em 2010), acontece após os números terem mostrado uma recuperação em maio deste ano, quando as receitas avançaram 5,8%. No decorrer deste ano, a arrecadação tem mostrado um comportamento errático. Registrou queda real em três meses (fevereiro, março e junho) e crescimento no resto do período.

Segundo o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, a queda real da arrecadação em junho deste ano está relacionada, além das desonerações tributárias, com um recuo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação do IR sobre rendimentos de capital - recolhido em junho, relativo ao primeiro semestre, sobre aplicações financeiras, como fundos de renda fixa. “Isso aconteceu por conta da redução dos rendimentos em função da queda dos juros. Tem um peso significativo”, declarou ele.

Acumulado do ano é recorde

Segundo números da Receita Federal, a ausência de uma tendência clara de alta na arrecadação não impediu a obtenção de um novo recorde de receitas no primeiro semestre deste ano.

No período, o governo arrecadou R$ 543,98 bilhões, o que representa uma alta muito pequena (+0,49%) sobre igual período do ano passado. O resultado do primeiro semestre de 2010 (R$ 527 bilhões) também foi superado.

Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 35,43 bilhões de janeiro a junho deste ano – ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados em igual período do ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Segundo números oficiais, a alta real da arrecadação neste ano e novo recorde estão relacionados, porém, com a arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões do PIS, Cofins, do IRPJ e da CSLL em decorrência de depósitos judiciais e venda de participação societária. Sem estas operações, a arrecadação teria registrado queda no acumulado de 2013.

De acordo com a Receita Federal, o fraco comportamento da arrecadação neste ano, que teve alta real somente por conta de fatores extraordinários, está relacionado com as desonerações de tributos – que já somam R$ 35 bilhões no primeiro semestre.

Tributos

A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 149,59 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, com queda real de 0,01% sobre igual período de 2012. No caso do IRPJ, a arrecadação somou R$ 66,08 bilhões, com alta real de 2,93%.

Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 14,84 bilhões de janeiro a junho de 2013, com aumento real de 3,46%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 71 bilhões no acumulado deste ano – recuo real de 3,38%.

Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 22,6 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, com queda real de 10,83%.

Já o IPI-Outros somou R$ 9,37 bilhões na parcial do ano, com queda real de 4,85% sobre igual período de 2012. Este resultado, porém, foi influenciado pelas desonerações de produtos da linha branca e de móveis, informou o Fisco.

No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve uma queda real de 13,73%, para R$ 14,78 bilhões no acumulado do ano. Neste caso, além da desaceleração no ritmo dos empréstimos bancários, que vem sendo captada pelos números do Banco Central, também houve redução da alíquota para pessoas físicas no ano passado.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 93,61 bilhões nos seis primeiros meses de 2013, com aumento real de 5,6%, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 34,1 bilhões de janeiro a junho deste ano, com crescimento real de 3,04% sobre igual período de 2012.