Estamos nos momentos finais para obter licenças da Hidrelétrica de Belo Monte, diz Lobão
Brasil - Ecologia e Meio Ambiente - Concessão da Licença
O governo federal trabalha com a perspectiva de que as licenças exigidas para a construção da usina de Belo Monte sejam obtidas em breve, sinalizou nesta quarta-feira, 25, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "Creio que estamos nos últimos momentos para a concessão da licença, disse o ministro, após palestra concedida no evento BIOSforum, realizado em São Paulo nesta semana.
O ministro voltou a falar que é fundamental que o processo avance de forma acelerada, a fim de que as obras não sejam atrapalhadas pela época de chuvas na região. "É fundamental que seja (a licença) concedida agora para que não se perca a janela hidrológica. Estamos com todos os procedimentos já tomados, restando apenas essa formalidade legal que temos que obedecer", afirmou Lobão, em referência à licença ambiental do projeto.
Durante sua palestra, Lobão se mostrou descontente com a demora para que a burocracia seja superada. Segundo ele, a obtenção de licenças ambientais no Brasil é "mais difícil do que subir no pau de sebo". O ministro também se mostrou incomodado com o movimento contrário a projetos como o de Belo Monte. Após lembrar que a China investe intensivamente em projetos mais poluentes, como usinas térmicas, ele destacou que um dos desafios mais "dolorosos" do governo é a incompreensão acerca da política brasileira de apostar na manutenção de uma matriz energética baseada em fontes limpas e renováveis.
Lobão lembrou ainda que os projetos de Jirau e Santo Antonio também enfrentaram barreiras com a liberação de licenças. Em Belo Monte, o Ministério de Meio Ambiente fez uma lista de exigências com mais de 140 condicionantes, lembrou. Apesar disso, o ministro ressaltou que o Brasil precisa "vencer as dificuldades" e que o prazo da obra está sendo cumprido. "Estamos cumprindo paulatinamente e dentro das possibilidades. E vamos realizar a obra dentro dos prazos previstos", destacou.
Consórcio
O ministro também afirmou que há uma lista de empresas interessadas em ingressar no consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Ao minimizar a preocupação com a saída de empresas do grupo que participou do processo concorrencial realizado no ano passado, conforme noticiado ontem à noite pela Agência Estado, Lobão comparou a atual situação com o que ocorreu após a saída da Gaia Energia, do Grupo Bertin. "Algumas já desistiram, sem nenhum problema. Foi o que aconteceu com o Bertin, que desistiu, e havia uma fila de interessados para ficar em seu lugar", destacou o ministro, referindo-se ao processo de entrada da mineradora Vale no grupo responsável pelo projeto.
Entre a sexta-feira passada e ontem, três empresas privadas fizeram pedidos formais para sair do grupo investidor: Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco. A Contern, do Grupo Bertin, deverá apresentar a mesma solicitação formal nos próximos dias. A J. Malucelli Construtora é outra empresa que poderá abandonar o grupo. Apesar do otimismo, Lobão não revelou quais empresas poderiam substituir essas empresas no projeto.
Estadão/ V.H.
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