Quarto dia começa com apresentação do voto do relator Herman Benjamin e terá como centro dos debates a inclusão de delações no processo.

Foto: Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante julgamento da chapa Dilma-Temer (Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou às 9h desta quinta-feira, o julgamento mais importante da sua história, o que pode cassar a chapa Dilma-Temer, vitoriosa em 2014, e retirar do cargo o presidente Michel Temer (PMDB), além de suspender os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Nesta quinta-feira, o julgamento terá três sessões, pela manhã, às 14h e às 19h, entrando na reta final, os votos dos ministros.

A retomada será a partir da definição da validade ou não das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, consideradas decisivas para o rumo da ação. Depois, o relator, Herman Benjamin, deve encaminhar seu voto e, se nenhum dos outros ministros pedir vista do processo, a decisão pode ser tomada ainda na quinta ou no máximo nesta sexta-feira. O último a votar será o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Acompanhe a sessão do TSE nesta quinta-feira:

09:20 – Começa a sessão

Os ministros do TSE iniciam o quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer

09:18 – Placar apertado

Defensor da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano declarou nesta quinta-feira, ao chegar no TSE, que acredita que o julgamento será apertado, com quatro votos de um lado e três do outro. “Desde o começo se sabe que é um processo bastante complexo”, alegou. A questão agora, é: quatro para qual dos lados?

09:04 – Governo parado

Contrariando o discurso de que o governo não pára por conta do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, o presidente Michel Temer (PMDB) cancelou a agenda pública nesta quinta-feira para acompanhar o voto dos ministros da corte. Ele começará a acompanhar a sessão da sua residência, o Palácio do Jaburu, e, às 10h, deve sair rumo ao Planalto, onde se reunirá com ministros do núcleo duro do governo.

08:56 –  Dúvidas Universais – O que TSE e jabuticaba tem em comum?

Embora não seja exatamente verdade o mito de que jabuticaba exista só no Brasil, é comum a comparação da fruta com outras soluções inventivas demais para os problemas brasileiros. Em evidência nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um exemplo de particularidade brasileira. No Estúdio VEJA, o advogado Alberto Rollo explicou: “Uma justiça especializada, com competência apenas para cuidar do processo eleitoral, só no Brasil“.

08:40 – Racha no TSE

A sessão de ontem reforçou o tom de tensão entre o relator, ministro Herman Benjamin, e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. No primeiro dia, os dois magistrados já haviam discordado sobre a quantidade de cassações feitas pela corte eleitoral. Para o presidente, o Tribunal “cassa mais que a ditadura”, enquanto o relator diz que o TSE só retira das funções aqueles que agem “contra a democracia”.

Ontem, as ironias e interrupções continuaram. Enquanto Benjamin defendia a permanência das delações como provas no processo, Gilmar Mendes acusou seu argumento de “falacioso” e insinuou que se era para ampliar a ação, o relator poderia pensar em incluir também as colaborações da JBS e do ex-ministro Antonio Palocci.

08:14 – As delações entram ou não?

Considerado um ponto-chave para a decisão do julgamento, a inclusão ou não das delações premiadas dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana. A pedido das defesas de Michel Temer e Dilma Rousseff, o TSE analisa se as colaborações devem ser excluídas por não estarem no escopo inicial da ação proposta pelo PSDB. Ontem, o ministro Herman Benjamin, relator da ação, se colocou a favor do uso do material como prova, alegando que os esquemas de corrupção da Petrobras e a Odebrecht estão citados na petição inicial dos tucanos, apenas eram fatos ainda não explicados.

07:00 – Entenda o julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral montou um esquema especial para o julgamento da chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, acusada de abuso de poder econômico e político em sua reeleição, em 2014. O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, havia determinado inicialmente a convocação de quatro sessões plenárias — duas extraordinárias e duas ordinárias —, mas, diante da complexidade da ação, acabou aumentando o número de sessões a serem realizadas, todas transmitidas ao vivo pela TV Justiça. As sessões de hoje estão agendadas para às 9h, às 14h e a partir das 19h. 

07:00 – A eleição que não acabou

O julgamento que começa hoje no TSE é mais um capítulo na tumultuada saga da eleição presidencial de 2014, que, nas palavras do próprio relator do caso, ministro Herman Benjamin, será conhecida como a “eleição mais longa da história”. VEJA listou sete feridas abertas pela eleição que não acabou.

07:00 – Julgamentos históricos do TSE

A possibilidade de cassar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) no julgamento que se inicia hoje não será a primeira vez em que o TSE estará diante de um desafio expressivo. Relembre decisões históricas da Corte eleitoral que, entre outras, abriu caminho para a democracia após duas ditaduras, barrou a candidatura presidencial de Sílvio Santos em 1989 e extinguiu o Partido Comunista Brasileiro, o Partidão, em 1946.