Duas operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — em favor da estatal Eletrobras e do grupo privado EBX — deverão ser discutidas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Por sugestão de Francisco Dornelles (PP-RJ), o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, será chamado a explicar um empréstimo de R$ 2,5 bilhões tomado pela estatal junto ao BNDES. Esse dinheiro, segundo matéria do jornal Valor Econômico, possibilitou o pagamento de dividendos aos acionistas da Eletrobras, entre eles a União e o próprio BNDES.

— O que ocorreu? A União emitiu títulos, o que aumentou sua dívida pública. Com os recursos desses títulos, emprestou ao BNDES, que, por meio de uma operação de crédito, impediu o aumento da dívida líquida. O BNDES emprestou à Eletrobras, que distribuiu dividendos e, com esses dividendos, o Tesouro aumentou o seu superávit primário — resumiu o senador.

Dornelles lembrou que, quando era deputado, foi autor de projeto que resultou na Lei 8.920/1994, que veda o pagamento de dividendos e participações nos lucros com base em saldo credor de conta de correção monetária, apurada por empresas controladas pelo poder público. Dornelles pretende averiguar se a decisão da Eletrobras não está em desacordo com os procedimentos estabelecidos na lei.

Por requerimento de Ana Amélia (PP-RS), a comissão aprovou audiência com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para discutir operações creditícias feitas ao grupo EBX, do empresário Eike Batista. O valor dos empréstimos autorizados chega a R$ 10,4 bilhões.

Na reunião, José Agripino (DEM-RN) lembrou que é autor de projeto de resolução que disciplina o comparecimento trimestral do ­presidente do BNDES à CAE, em audiência pública, a fim de expor e discutir a execução e os fundamentos da política de financiamento de investimentos da instituição (PRS 11/2013). O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deverá ser votado também pelo Plenário.

Segundo Agripino, com a aprovação do projeto, o Senado poderá fazer um acompanhamento da política de investimentos em todos os segmentos da economia nos quais o banco atua, incluindo as suas dimensões social, regional e ambiental.

Audiências

A CAE aprovou a realização de mais duas audiências. A requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a presidente do Instituto ­Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Socorro Barata Bivar, será convidada para explicar a metodologia de cálculo do produto interno bruto (PIB).

Por sugestão de Dornelles, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Gomes Pereira, virá debater com os senadores a evolução do mercado de capitais no Brasil.