(Sessão de votação na Câmara: texto do código aprovado) 

O texto básico foi aprovado por 410 votos a favor, 63 contrários e uma abstenção

A Câmara dos Deputados aprovou agora a pouco, por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. Ainda deve ser votados alguns destaques que pretendem alterar o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apenas o P-SOL e o PV recomendaram voto contrário à matéria.

Projeto Polêmico

Marcado por divisão de posições entre ruralistas e ambientalistas, que impediu um acordo prévio sobre o polêmico projeto de reforma do Código Florestal brasileiro, costurado pelo  deputado Aldo Rebelo (PCdoB), finalmente foi a votação na noite de hoje, quando os deputados reunidos nos Plenário decidiam pela votação da pauta, apesar das tentativas em vão do Psol e pelo PV, partidos contrários à votação imediata do projeto.

Após muita discussão, polêmicas, sessão de xingamentos, mesmo sem consenso, o novo Código Florestal Brasileiro em estudo, tido como um eliminador de entraves para a classe produtiva, que sem a nova legislação, se via forçada a entrar para a ilegalidade, apesar do esforço para continuar produzindo alimentos e outros gêneros, consumidos também pelos ambientalistas e representantes de ONGs internacionais, que fazem discurso sectário  contrario a aprovação do novo projeto, somente em terra alheia. Que o bom senso prevaleça, e seja definitivamente aprovado também pelo Senado Brasileiro a nova legislação, para dar segurança a quem sempre contribuiu com o progresso do país, desde épocas remotas.

Debates Acirrados

Nos embates antes da definição da votação, o deputado Alfredo Sirkis, do PV-RJ, classificou a provável aprovação da reforma do Código como “uma vitória ruralista de Pirro”, conseguida a um custo muito alto. “Esse relatório é uma concha de retalhos e pegadinhas. Teria sido possível, mediante uma discussão ampla, chegar a um consenso na Casa que protegesse nossas florestas e nossos biomas e que também contemplasse as preocupações das pequenas propriedades e do agricultor familiar”, afirmou. “Aqui se pretende debilitar a legislação ambiental brasileira e abrir caminho para um novo ciclo de desmatamento no país”.

Do lado do Psol, o deputado Ivan Valente criticou o imediatismo da votação e chamou de criminosa a anistia generalizada aos produtores rurais que desmataram áreas de proteção permanente (APPs) até 2008. “Todo o debate sobre APPs, reserva legal, anistia ao desmatamento significa na verdade uma licença ao desmatamento e uma lição antipedagógica ao Brasil”, disse. “Essa discussão deveria englobar todo o país”. 

Ivan Valente trouxe ainda à tona a morte do líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e de sua mulher, Maria do Espírito Santos, que denunciavam práticas ilegais de desmatamento no Pará. O casal foi assassinado na manhã desta terça-feira. Em declaração polêmica, o deputado do Psol disse que “a morte do castanheiro tem ligação com as mesmas pessoas que querem aprovar o novo Código”, sendo vaiado em coro em seguida.

(Com informações do Portal Exame)