Com nove ministros alvos de inquérito no STF e sete demitidos, o presidente já afirmou que só afastará em definitivo os políticos que se tornarem réus.

Foto: Presidente Michel Temer pisca durante evento que regulariza situação de portos no Palácio do Planalto, em Brasília - 10/05/2017 (Evaristo Sá/AFP)

O presidente Michel Temer completa nesta sexta-feira um ano de governo. Temer foi empossado como presidente em 12 de maio de 2016 após o impeachment de Dilma Rousseff ser confirmado no Senado Federal. Entre as crises enfrentadas pelo governo Temer, uma das que mais se destacam é a dificuldade em manter a austeridade dos ministérios. Desde que assumiu o Palácio do Planalto, o presidente viu seus ministros envolvidos em escândalos de corrupção – sete deles não estão mais no cargo e nove dos atuais são alvos de inquérito na Operação Lava jato.

Logo nos seis primeiros meses de governo, seis ministros foram demitidos ou entregaram cartas de demissão – uma média de um ministro por mês. Em fevereiro, Temer criou um novo ministério –  a Secretaria-Geral da Presidência – e blindou Moreira Franco, que passou a ter foro privilegiado. Moreira, que foi citado por delatores da Odebrecht na Lava Jato, era secretário Programa de Parcerias e Investimentos. Na planilha da empreiteira, o agora ministro é identificado como “gato angorá” e foi citado 30 vezes em delações.

Ainda no mesmo mês, o ministros das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP) pediu demissão alegando problemas de saúde. Para ocupar a vaga deixada por Serra, o presidente nomeou Aloysio Nunes (PSDB-SP) – citado em delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo Pessoa, ele e Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, receberam receber valores em espécie e caixa dois para campanhas eleitorais. Em setembro de 2015, o ministro Celso de Mello autorizou abertura de inquérito sobre o caso, que está sob sigilo.

Em março, o ministro da Agricultura Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi flagrado em um grampo telefônico realizado pela Polícia Federal (PF) durante as investigações da Operação Carne Fraca. Na gravação, Serraglio, quando era deputado federal, conversa com o superintendente do ministério no Paraná entre 2007 e 2016, Daniel Gonçalves Filho. No diálogo, Daniel é informado pelo agora ministro sobre problemas que um frigorífico de Iporã, no Paraná, estaria tendo com a fiscalização do Ministério da Agricultura. Serraglio se refere a ele como “grande chefe”. Apesar de o grampo causar mal-estar no Planalto, Serraglio permanece no cargo e não foi alvo da PF na operação.

Em abril, após a autorização de abertura de inquérito pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 108 pessoas com base na lista de Janot, Temer viu nove ministros envolvidos – Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab terão duas investigações cada um.

Réus serão afastados, diz Temer

Após nomear Moreira Franco, Temer anunciou durante um pronunciamento que apenas os ministros que se tornarem réus serão afastados em definitivo do cargo. “Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu, o afastamento é definitivo”, afirmou o presidente na ocasião.

Os ministros caídos

1. Romeró Jucá

Em maio deste ano, o senador Romero Jucá foi exonerado do cargo de ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo de Michel Temer após ser flagrado em conversas, gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nas gravações, Jucá afirmava que era necessário "estancar essa sangria", se referindo a Operação Lava Jato. Jucá também propõe um “pacto” para conter o avanço das investigações e fala “a saída é o Michel [Temer] e o Eduardo [Cunha]”. Neste mês, Jucá foi oficializado como líder do governo no Senado. Ele exerce o mandato de senador pelo PMDB.

2. Fabiano Silveira

Em maio, Fabiano Silveira, então ministro da Transparência do governo Temer, pediu demissão do pasta após ser flagrado em gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado onde fazia críticas a Operação Lava Jato e dava conselhos ao presidente do Senado Renan Calheiros. As conversas aconteceram em fevereiro e Silveira ainda atuava no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

3. Henrique Eduardo Alves

Em junho, o então ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pediu demissão do cargo após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado. Machado diz ter pago 1,55 milhão de reais a Alves.

4. Fábio Medina Osório

Em setembro, Fábio Medina Osório, ex-advogado Geral da União, denunciou que o governo tinha a intenção de "abafar a Lava Jato" após ser demitido pelo presidente Michel Temer. Medina foi demitido sob a justificativas de que não conseguiu se firmar no cargo, tinha dificuldade de dialogar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e enfrentava problemas internos na AGU. Em entrevista a VEJA no mesmo dia da demissão, o ex-ministro disse que saía do posto porque o governo não queria fazer avançar as investigações da Lava-Jato que envolviam aliados. 

5. Marcelo Calero

Na sexta-feira da semana passada, o então ministro da Cultura pediu demissão da pasta alegando que estava sendo pressionado pelo ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria do Governo. Calero afirma o ministro o procurou cinco vezes para reverter um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) da Bahia que havia embarcado a construção de um prédio onde Geddel havia comprado um apartamento.  O titular da pasta à época se negou a contrariar o parecer do IPHAN. Calero ainda disse o presidente Michel Temer “enquadrou” para que ele encontrasse uma “saída” para a questão envolvendo o prédio La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, onde Geddel comprou um apartamento.

6. Geddel Vieira Lima

Nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria do Governo Geddel Vieira Lima pediu demissão da pasta. Em carta entregue, o agora ex-ministro afirma que "é hora de sair" e fala em "limite da dor". A demissão ocorre depois de Geddel ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tentar usar o cargo para pressionar pela liberação de uma obra de seu interesse na Bahia.

7. José Serra

Em fevereiro, o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP) entregou carta de demissão alegando problemas de saúde.