Uma proposta elaborada pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês), divulgada há um mês, pode dificultar e encarecer a exportação do etanol brasileiro para aquele país. Não há previsão para a norma ser regulamentada, mas as usinas do Brasil já ligaram o sinal de alerta.

A EPA quer que o volume de etanol de cada usina seja identificado na exportação, que haja a separação física do produto, sem qualquer mistura com outra origem. Se a medida for adotada, não será possível transportar o etanol até os portos através do etanolduto, nem enviar o produto de diversas usinas no mesmo navio.

– Eles fizeram esse programa de tal maneira que eles dividiram o tipo de etanol que eles querem consumir. O primeiro é o etanol convencional, que é o do milho. Esse tem limite muito próximo do que está estabelecido na lei, que são 47 bilhões de litros por ano. A partir daí, os Estados Unidos querem consumir o etanol considerado ambientalmente mais limpo, mais sustentável, que é o etanol avançado, no qual só o de cana-de-açúcar, produzido no Brasil, se enquadra. E, depois, o etanol celulósico, que vai ser produzido através do bagaço da cana, do capim, qualquer tipo de celulose – explica o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Eduardo Leão de Sousa.

O comércio de etanol entre o Brasil e os Estados Unidos passou a ser livre depois que os norte-americanos retiraram a taxa de importação que incidia sobre o produto brasileiro, em dezembro de 2011.

O Brasil produz cerca de 21,36 bilhões de litros de etanol e exporta 2,048 bilhões para os Estados Unidos. O número representa 90% do etanol vendido ao exterior pelo país. A concorrência entre o etanol do milho e da cana-de-açúcar no mercado americano pode ser um dos motivos da proposta.

– O que está acontecendo é uma disputa por um mercado menor do que se esperava no primeiro momento. Então, a disputa hoje é entre o etanol do milho e o etanol da cana para ocupar esse espaço da mistura do etanol na gasolina – acrescenta Sousa.

– Eles mantêm uma safra de milho muito grande nesse ano e terão condições de produção de etanol, inclusive de exportar para o Brasil. Nós vamos importar o etanol dos Estados Unidos nesta safra – afirma o analista da Job Economia Julio Maria Borges.

Para o especialista, sem a proposta, a tendência seria de aumento das importações do etanol de cana produzido no Brasil para a mistura no combustível norte-americano, já que a utilização do combustível do milho dos EUA está no limite permitido.

Porém, essa nova proposta pode modificar essa tendência e prejudicar os exportadores brasileiros, além de aumentar os custos no processo de produção.

– Nós imaginamos que isso vai demandar também a necessidade de verificação, ou seja, é mais um custo que nós vamos ter, pois alguma certificadora vai ter que confirmar que não houve mistura do etanol da usina até o porto. A segunda medida que nós consideramos quase protecionista do mercado americano é um depósito antecipado que essas usinas terão que fazer – aponta Sousa.

Diante deste quadro, as entidades representativas do setor exportador do etanol vão buscar soluções para evitar que a proposta entre em vigor.

– Isso pode ser considerado uma medida protecionista distorciva de comércio e, portanto, nós vamos, dentro das normas da autoridade americana, nos manifestar contestando essa proposta. Isso está em consulta nos pública até o dia 15 de julho. Nós já solicitamos um adiamento desta data. Aparentemente, vamos conseguir – diz o diretor da Unica.

– Tudo é possível. Os Estados Unidos, com esse programa de combustível renovável deles, estão em uma situação meio de ‘sinuca de bico’, como se falava no passado, sem muitas opções – conclui Borges.