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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD), foi empossado no cargo de governador em exercício do Amazonas, na manhã desta terça-feira (9), em Manaus. Ele anunciou que deverá fazer mudanças na equipe governamental. “Vou jogar com time escalado por mim”, disse.

Após a assinatura do termo de posse, a nova presidência da assembleia afirmou que vai consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a escolha do novo governador por eleições indiretas.

O governador em exercício assume o cargo depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos mandatos do governador José Melo (PROS) e o vice Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014.

Durante discurso, David Almeida declarou que “não estava feliz” e agradeceu ao governador cassado. Ele foi líder do governo Melo até ano passando e ambos são aliados políticos.

Almeida surpreendeu ao declarar que irá fazer mudanças na equipe governamental e no secretariado. "O governo vai ter cara e marca do deputado David Almeida. Estou preparado para sair do governo amanhã se for necessário, mas temos que tomar medidas necessárias para que os serviços continuem sendo feitos para a população. Vou jogar com time escalado por mim. Farei mudanças que já estão em curso”, disse.

O governador em exercício afirmou ainda que vai buscar aliados entre opositores de Melo. “Buscarei apoio de quem foi oposição do governo Melo. Estou desarmado, buscando caminhos e mecanismos para o estado", disse Almeida em pronunciamento na ALE-AM.

Novas eleições

O deputado estadual Abdala Fraxe (PTN) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que dará continuidade aos trabalhos da mesa diretora com cronograma já aprovado.

Fraxe também afirmou que a presidência da Assembleia irá consultar judicialmente o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a escolha do novo governador por eleições indiretas (quando a população não vota e o representante é escolhido em um colégio eleitoral).

"A Assembleia Legislativa tem por obrigação sanar essa dúvida. Tendo em vista que, nas Constituições Federal e Estadual, passados dois anos do mandato a eleição tem que ser indireta. A Assembleia Legislativa irá fazer esse questionamento para que TSE e STF se pronunciem definitivamente. Atenderemos a decisão da Justiça" , disse Fraxe.

Nomeação

A decisão que definiu a cassação de Melo e Oliveira é da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa e acata ao pedido do senador Eduardo Braga - líder da coligação adversária de José Melo nas eleições 2014, responsável pela ação que resultou na cassação do diploma do governador e do vice, na quinta-feira (4).

De acordo com o documento, Braga argumentou que o TRE-AM já havia sido notificado sobre o resultado do julgamento, inclusive sobre a determinação para afastar o governador e o vice dos respectivos cargos.

A assessoria de Melo comunicou, por meio de nota, que só se pronunciará quando for notificado oficialmente.

Entenda o caso

A ação de cassação do governado e do vice foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o atual senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado no segundo turno.

Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.

Na última quinta-feira (4), por 5 votos a 2, o TSE decidiu manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. Além da cassação do governador e do vice, o tribunal decidiu pela realização de eleições diretas no estado. A expectativa é que isso ocorra nas próximos semanas.

No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que houve compra de votos por uma assessora de confiança do governador flagrada dentro do comitê de campanha, com R$ 7.700, além de recibos e planilha que mostravam a destinação de dinheiro para eleitores.