Vicente Cândido (PT-SP) publicou nota para rebater informação veiculada em redes socais sobre iniciativa; desengavetamento de projeto de 2003 criou polêmica.

Foto: O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara (Gilmar Felix/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da comissão especial da reforma política que está em discussão na Câmara, publicou uma “nota de esclarecimento” na noite desta quinta-feira para rebater a informação, que se propagou nas redes sociais, de que um projeto pretende cancelar as eleições presidenciais de 2018.

O projeto que causou a celeuma é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi desengavetada nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A iniciativa propõe, entre outras medidas, mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, entre outros, fim da reeleição e a separação das eleições (para Executivo e Legislativo) nos próximos anos – o que pode estender alguns mandatos futuramente para que as disputas de presidente, governador e prefeito passem a coincidir.

As medidas são praticamente as mesmas do projeto relatado por Cândido – o petista leu o seu relatório no último dia 4 de abril. Foi ele quem pediu a Maia que desengavetasse a PEC de 2003, porque ela já tinha a admissibilidade aprovada pela Casa, o que facilitaria a sua tramitação – ela será anexada à proposta que Cândido e os deputados da comissão especial estão discutindo agora.

“Eu, como relator, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolhemos esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a PEC presente no relatório apresentado em abril na atual comissão da reforma política”, escreveu Cândido na nota de esclarecimento.

Outro petista, o deputado federal Wadih Damous (RJ), ex-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio, também gravou um vídeo com desmentido.

“Não é verdade que essa PEC prorrogue mandatos, que essa PEC adie as eleições. Tanto é que é uma PEC de 2003. Então, não tem nada disso. Não vamos ficar procurando pelo em ovo”, afirmou.

O deputado federal Marcelo Castro, autor da PEC, foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff (PT) e votou contra o impeachment da petista. Como o projeto dele é de 2003, não existe nenhuma previsão sobre a eleição de 2018.

O boato sobre a tentativa de cancelar a eleição de 2018 foi parar nos trend topics do Twitter (assuntos mais comentados da rede social) – a tese mais difundida era a de que a medida seria um golpe para manter o presidente Michel Temer (PMDB) no poder e impedir a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para 2018.