Supremo pode retomar mensalão em agosto
Brasil - Ações Judiciais - Ação Penal 470
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da segunda quinzena de agosto.
De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, responsável por colocar o processo em pauta.
Ainda segundo a assessoria, a ação penal não deverá ser pautada logo no início do mês porque Barbosa combinou que avisaria com antecedência de dez dias os ministros da Casa sobre a proximidade do julgamento.O julgamento poderia recomeçar, em tese, a partir de 14 de agosto.
A cúpula da Corte estima que o julgamento dos embargos declaratórios demore cerca de um mês. Também é estudada a possibilidade de convocação de sessões extras nas segundas-feiras, conforme ocorreu no ano passado. A medida terá que ser aprovada pelos ministros para ser implementada.
Todos os 25 réus condenados apresentaram embargos declaratórios, além do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado pelo STF.
Ele pede que seu caso seja enviado para a Justiça de primeiro grau sem a acusação de formação de quadrilha. A maioria dos advogados pede a absolvição de seus clientes ou, alternativamente, a redução das penas.
Os réus que não têm prerrogativa de foro querem um novo julgamento, pois a Constituição garante duplo grau de jurisdição.
Os advogados também argumentam que o acórdão está “capenga” e deve ser anulado, pois houve supressão de mais de mil falas dos ministros, o que prejudicou o entendimento do texto. Alguns advogados pedem a substituição de Barbosa na relatoria do processo.
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