Segundo defesa, padrão de gravações da Lava Jato "inferioriza" imagem de réus

Foto: Divulgação 

Depois de declarar publicamente que gostaria que seu depoimento ao juiz federal Sergio Moro, no próximo dia 10, fosse transmitido ao vivo na TV aberta, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de lado o tom bravateiro e foi mais comedido ao solicitar ao magistrado algumas condições para a audiência.

Em uma petição enviada a Moro nesta quarta-feira, os advogados de Lula pedem que o petista não seja o protagonista diante das câmeras da Justiça Federal que registrarão o depoimento – padrão em oitivas de réus e testemunhas na Operação Lava Jato.

Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio, os defensores do petista, sugerem “modificação na forma de captação de imagens das audiências para registro do que se passa em todo recinto onde ela se realiza e direcionamento da câmera à pessoa que está a fazer uso da palavra, não a deixando repousar exclusiva e fixamente na pessoa do interrogado, mas, sim, promovendo a gravação da íntegra do ato, incluindo, mas não se limitando, todos aqueles que fizerem uso da palavra”.

Os advogados entendem que o padrão das gravações conduzidas por Sergio Moro é “indevido” e que a não veiculação de uma imagem geral da sala audiência viola a presunção de inocência dos acusados porque transmite uma “imagem negativa” deles e os apresenta de “forma inferiorizada”.

Para atestar suas afirmações, os advogados anexaram ao pedido imagens de depoimentos outros réus na Lava Jato,  como o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a ex-primeira dama fluminense Adriana Ancelmo, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Empreendimentos, e Paulo Gordilho, ex-engenheiro da empreiteira. Nenhum deles fez pedido semelhante ao do ex-presidente antes das audiências.

No primeiro depoimento de Lula como réu nas cinco ações penais às quais responde, tomado em março pelo juiz federal Ricardo Leite, na sede da Justiça Federal do Distrito Federal (veja abaixo), o formato da gravação foi semelhante ao praticado pela Justiça Federal do Paraná, com um enquadramento no ex-presidente e em Batochio, que o acompanhou. Neste caso, contudo, não houve reclamações da defesa.

No depoimento diante de Sergio Moro na próxima semana, Lula será questionado a respeito da posse de um tríplex no Guarujá, que, segundo a acusação do Ministério Público Federal, foi reformado e reservado ao ex-presidente pela OAS, que teria abatido os valores de propinas de contratos com a Petrobras.