O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (9) após participar da cerimônia de abertura da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que a pasta possui recurso disponível para “toda demanda de infraestrutura” na área de saúde nos municípios. A marcha reúne prefeitos de todo o país para discutir reivindicações junto ao governo federal e ao Congresso.

Segundo Padilha, R$ 7 bilhões do ministério já estão sendo usados em obras de reformas em hospitais e mais R$ 5 bilhões serão disponibilizados para contratação a partir desta semana.

“[Para] Toda a demanda de infraestrututa que prefeito possa ter no municípios existe recurso disponível no Ministério da Saúde. Os prefeitos que quiserem reformar, ampliar todas as suas unidades básicas de saúde, há recurso disponível do ministério para isso”, disse o ministro.

Em discurso para milhares de prefeitos, o ministro convocou os municípios com falta de médicos para que participem de edital lançado nesta terça-feira (9) como parte do programa Mais Médicos, lançado nesta segunda pelo governo e que prevê a criação de 11.447 vagas para médicos em municípios do interior e na periferia de grandes cidades.

“Todos os municípios brasileiros que tiverem unidade de saúde, que tiverem área mais pobre, poderão se inscrever em edital que se encerra em 22 de julho, informando a unidade que está sem médico, mostrando condição da unidade de saúde”, disse Padilha.

Marcha

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre anualmente na capital federal, onde os prefeitos cumprem agenda no Congresso Nacional e com representantes do Executivo.

Uma das principais reivindicações dos participantes é o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso repassado pela União com base em 23,5% do Imposto de Renda arrecadado e do Importo sobre Produtos Industrializados.

A Confederação Nacional de Municípios (CMN) pede que o valor do recurso suba em dois pontos percentuais, chegando a 25,5%.

De acordo com o presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, a expectativa da entidade é que a presidente Dilma Rousseff participe de encontro com os prefeitos para anunciar o aumento.

“É o que a gente está encaminhando. Não temos proposta [da Presidência da República] nem positiva nem negativa. Temos expectativa de que esse item da pauta seja atendido na Presidência”, disse Ziulkoski.

O presidente da entidade disse que o valor do aumento está aberto a negociação. “Estávamos pedindo dois pontos percentuais, mas estamos negociando um ponto a ser pago a partir do ano que vem.”

Ausência de Dilma

A presença de Dilma Rousseff estava prevista na programação da abertura da marcha na manhã desta terça. O encontro da presidente com os prefeitos da marcha foi adiado para quarta-feira, segundo a organização do evento.

Ao anunciar aos prefeitos que Dilma não participaria do evento nesta terça, Paulo Ziulkoski, ouviu vaias. “Não vejo razão de vaia, porque a presidente confirmou a presença para amanhã. Sei que muitos estão indignados, mas temos que trabalhar como democratas. Está confirmada amanhã a presidente da República às 11h”, disse Ziulkoski aos participantes da marcha.