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O Brasil e a Espanha firmaram hoje (24) uma série de acordos visando à cooperação bilateral nas áreas de desenvolvimento, economia e comércio, infraestrutura, transporte, recursos hídricos e diplomacia. Os documentos foram assinados durante encontro do presidente Michel Temer com o chefe de governo espanhol Mariano Rajoy, no Palácio do Planalto.

“Esse ato representa um terceiro grande momento dos investimentos espanhóis em nosso país”, disse Temer no encontro. Ele e Rajoy destacaram a importância das reformas estruturais nos dois países e disseram que atuarão em favor da aproximação entre o Mercosul e a União Europeia (UE).

O presidente brasileiro comparou a situação dos dois países no que se refere à implementação de reformas. “A Espanha e o Brasil viveram e vivem momentos semelhantes. Ouvi de Sua Excelência (o presidente Rajoy) relato referente às grandes reformas feitas na Espanha, em um momento em que (aquele país) enfrentava problemas seríssimos na economia, no ajuste de contas e no tocante ao emprego”, disse Temer, ao destacar a “similitude” entre as realidades brasileira e espanhola.

“Hoje, no Brasil, estamos modernizando a legislação trabalhista e reformulando a previdência social. São questões que foram tratadas recentemente pela Espanha. Rajoy comentou sobre as dificuldades naturais que enfrentou, inclusive protestos, mas que fizeram a Espanha renascer com uma força extraordinária na economia e no combate ao desemprego. Hoje ele é aplaudido por todos os espanhóis, tendo em vistas as reforma que implantou ao longo do tempo”, disse Temer.

Seriedade compensa

Em seu discurso, Rajoy felicitou o presidente brasileiro pelas reformas que estão sendo implementadas, ressaltando que  “a médio prazo, a seriedade na questão dos assuntos públicos sempre é recompensada. A criação de um marco adequado para que a iniciativa privada possa florescer com previsibilidade de segurança jurídica, mas também de sustentabilidade das contas públicas é a chave para que nossas sociedades possam prosperar”, disse.

Segundo o presidente espanhol, “o governo brasileiro tem planos muito ambiciosos para sua economia, à altura do seu imenso potencial, e estou convencido que essa é uma oportunidade para incrementar a presença das empresas espanholas no país e potencializar nosso comércio”.

Esta é a primeira visita de um chefe de governo espanhol ao Brasil em nove anos. Isto porque, na  Espanha, o chefe de governo é o presidente, eleito pelos deputados, e que exerce papel similar ao de primeiro-ministro. Já o chefe de Estado é o rei (o então rei da Espanha, Juan Carlos I, esteve no Brasil em 2012). 

Mercosul e UE

Outro ponto abordado pelos dois presidentes foi a relação Mercosul-União Europeia. “O presidente espanhol se dispôs mais uma vez a dizer que a Espanha vai colaborar enormemente para a finalização desse acordo”, disse Temer. A afirmação foi reforçada por Mariano Rajoy, para quem os dois países estão “convencidos da necessidade de avançar na relação entre Mercosul e União Europeia. A Espanha continuará sendo uma avaliadora desse acordo”.

A situação da Venezuela, onde protestos a favor e contra o governo Nicolás Maduro tem resultado em conflitos, também foi comentada pelo chefe de governo espanhol. “A situação nesse país-irmão nos preocupa profundamente”, disse Rajoy, para quem a solução para a Venezuela deve passar “inevitavelmente pela devolução da palavra ao povo depositário da soberania nacional”.

Acordos

Nos acordos assinados hoje pelos dois chefes de governo, busca-se, por meio da implementação de cooperações econômicas, remover obstáculos para o desenvolvimento do comércio exterior entre o Brasil e Espanha. Já o acordo na área de recursos hídricos prevê atividades como a revitalização da Bacia do São Francisco e o compartilhamento de experiências de conservação de recursos naturais, desenvolvidas pela empresa Itaipu Binacional, que opera a hidroelétrica do mesmo nome.

Outro acordo é o memorando de infraestrutura e transporte, que estabelece possibilidades de cooperações visando ao controle de qualidade na construção de estradas, gestão de transporte rodoviário, tecnologias a serem aplicadas no setor ferroviário, e a modernização de marcos regulatórios relativos a portos e transporte aéreo.

Por fim, Brasil e Espanha assinaram uma declaração conjunta sobre cooperação para o desenvolvimento que dará continuidade à colaboração bilateral em áreas como energias renováveis, igualdade racial e melhoria da qualidade de vida de famílias vulneráveis na região semiárida do Brasil. Também foi assinado um acordo de cooperação entre as escolas diplomáticas dos dois países.