Cinco Municípios terão novas eleições para prefeito no dia 4 de junho
Brasil - Ações Públicas - Eleições
Foto: Divulgação
No dia 4 de junho eleitores dos Municípios de Cristiano Otoni (MG), Guaraqueçaba (PR) e Moreira Sales (PR), Taguatinga (TO) e Tomé-Açu (PA) deverão voltar as urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições serão necessárias porque os candidatos mais votados para o cargo nessas localidades em 2016 tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, as novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado.
As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral (TER). Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo tribunal regional, que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas.
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