A pressão das ruas fez o governo federal rever as contas e cortar despesas. Na próxima semana, serão anunciados cortes de até R$ 15 bilhões, segundo antecipou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao Bom Dia Brasil. O corte tem sido defendido pela oposição e até por aliados.

“O corte será, principalmente, em gastos de custeio. Não haverá cortes em investimento nem nos serviços sociais do governo. Será na máquina, por exemplo, viagens e passagens, material permanente, serviço de terceiros, aluguéis. Nesse primeiro momento, [o corte] será abaixo de R$ 15 bilhões, mas estaremos acompanhando ao longo do ano para ver se novos cortes serão necessários. O importante é cumprir a meta de 2,3%, e ela será obtida a qualquer custo.”Mantega disse ainda que não está previsto aumento de impostos.

Esses cortes de despesas têm como objetivo cumprir a meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública – chamado superávit primário - e compensar a perda de arrecadação com a redução de impostos, como a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), feita ao longo do ano. O superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, tirando os gastos com pagamento de juros.

O ministro da Fazenda tem prometido que o setor público consolidado registrará um superávit primário de 2,3% do PIB neste ano, o equivalente a R$ 110,9 bilhões. Em percentual do PIB, isso representará queda frente ao patamar registrado em todo ano passado (2,38% do PIB).

Guido Mantega também lembrou que o governo que é favorável à redução de impostos no setor de transportes e até se antecipou às ruas ao reduzir tributos das empresas.

No entanto, demonstrou preocupação em ter que arcar sozinho com alguns projetos que correm no Congresso, como o do regime especial de tributação para o transporte. O texto prevê que União, estados e municípios abram mão de parte da arrecadação para baixar o preço da passagem de ônibus.

“Só que foi colocada uma emenda que passa para a união, o ônus do ICMS e do ISS. Essa despesa acaba recaindo sobre a união, então nós não podemos aceitar este tipo de projeto”, diz Mantega.

Outras possibilidades

Aliados do governo também propuseram reduzir o número de ministérios. Porém Mantega disse que a Fazenda não está estudando isso e que a responsabilidade é da Presidência da República.

O equilíbrio das contas do governo, discutida pela presidente Dilma Rousseff durante a reunião de ministros dessa semana, é ainda mais importante em um momento em que o câmbio e as bolsas de países emergentes passam por turbulência.