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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro mundial anual do Fórum Político sobre o Desenvolvimento (PFD) em Bruxelas, na Bélgica, entre os dias 21 e 23 de março. Organizado pela Comissão Europeia, conta também com reuniões regionais em seu escopo de atuação.

O objetivo foi reunir representantes de governos locais, da sociedade civil e do setor sindical e empresarial para discutir instrumentos de democracia participativa e alianças para a cooperação visando o alcance de agendas globais. Na ocasião, a entidade representou a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (Flacma).

A federação também foi representada pelo prefeito Jose Castillo, da cidade de Villa Tapia, na República Dominicana, e membro da Federação Dominicana de Municípios (Fedomu). Ele falou sobre a iniciativa implementada em seu país.

"Meu Município também participa, juntamente com outros 49 Municípios no programa Pascal - programa de apoio à sociedade civil e autoridades locais -, graças ao qual, pela primeira vez, o governo nacional, os governos locais e a sociedade civil estão trabalhando de forma articulada para fortalecer a gestão municipal e promover o desenvolvimento local. Nós criamos os Comités de Supervisão Sociais e temos promovido a participação da sociedade no planejamento e monitoramento, criando uma sociedade civil cada vez mais experiente a nível municipal", disse ele.

Ainda na ocasião, os representantes latino-americanos reforçaram a importância da cooperação com a União Europeia e a necessidade de que espaços como esse sejam difundidos. Castillo afirmou: “Multipliquemos a experiência do PFD como um fórum de diálogo multilateral não só a nível global e regional. Vamos promover fóruns multiatores em cada país onde podemos trabalhar juntos, e em nossos Municípios a nível local, para garantir que todas as vozes sejam ouvidas, que a democracia e o espaço para a sociedade civil não se reduza e que os diferentes atores possam participar e unir forças para a realização da Agenda 2030”.

O prefeito de Assunção, capital do Paraguai, Mario Ferreiro, também em entrevista à Flacma reforçou a importância da integração entre as cidades e a comunidade internacional. Também aproveitou para reforçar a importância da Federação e da rede Mercocidades trabalharem conjuntamente frente a fóruns como esse.

CNM e Comissão Europeia
A CNM e a União Europeia já são parceiras há alguns anos, contabilizando o 4º projeto juntos. Em 2016, houve a assinatura de um acordo para a implementação do Projeto Governança Municipal e outro acordo para compor o consórcio que implementará o Programa Europeu de Cooperação Urbana Internacional com América Latina e Caribe.

O Projeto “Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres”, co-financiado pela União Europeia, foi finalizado no ano passado com resultados significativos para os Municípios beneficiários, inclusive o aumento de mulheres em cargos eletivos e a aprovação de Pactos Municipais de Não-Violência. Além disso, a CNM segue implementado o Projeto Reinserir, o qual também é em parceria com a Comissão Europeia.