O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) se entregou à Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira, por volta das 11h e está preso, como confirmou a assessoria de comunicação da PF. Ele foi levado na tarde desta sexta-feira para o presídio da Papuda, em Brasília, e chegou no local por volta das 16h. Um delegado da cúpula da PF disse que Donadon só se entregou porque estava acuado. O deputado teria passado a noite em um imóvel próximo ao Paranoá, periferia de Brasília.

A PF saturou todos os perímetros dos endereços onde ele poderia se encontrar. Isso o forçou a se entregar — disse um delegado ao GLOBO.

Ele está no Centro de Detenção Provisória da Papuda, para tomar vacinas. Depois, deve ser encaminhado a um dos pavilhões do presídio destinado a presos sentenciados. Ele vai ficar em uma cela de 6 m². É uma estrutura de concreto com um colchonete sobre um cama de cimento.

Mais cedo, segundo assessoria do deputado, ele se apresentou ao superintendente da PF, Marcelo Mosele. Donadon combinou de ser pego por um carro da polícia no final da via L2 Sul, em Brasília, como relatou sua assessoria. Ele saiu de seu carro e entrou em um carro da PF sem identificação, junto com o advogado Bruno Rodrigues.

Na tarde desta sexta-feira, Donadon foi apresentado ao juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais de Brasília, conforme determinação do mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira. A polícia nega que tenha concedido qualquer benefício ao deputado para ele se entregar. Ele foi levado pela PF para a Vara de Execuções Penais porque a apresentação do preso ao juiz era uma obrigação da polícia.

Não estávamos passeando com ele por aí — disse o delegado.

Donadon já manifestou a vontade de cumprir pena em Rondônia, porém ainda não tinha decidido se faria esse pedido para a justiça, pois não conhecia as condições das prisões no estado.

Com a prisão de Donadon, começa a contar o prazo para que ele apresente sua defesa sobre processo de cassação de seu mandato. Segundo a assessoria do presidente da Comissão de Constituição, Justiça da Câmara, Décio Lima (PT-SC), pediu que assessores entregassem a notificação da abertura do processo de perda de mandato pessoalmente a Donadon na manhã de hoje, na Superintendência da PF.

Depois de notificado, Donadon tem o prazo de cinco sessões plenárias, que tem início a partir de segunda-feira, para apresentar a defesa por escrito à comissão. Segundo a assessoria de Décio Lima, o relator do processo, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), tem o mesmo prazo para apresentar o parecer, após a apresentação da defesa. O processo de cassação de mandato foi aberto pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, por meio da Representação nº 20.

O deputado não se entregou na quinta-feira à PF, como era esperado, e era considerado foragido. A PF fez buscas em seu apartamento funcional, em Brasília, e nos escritórios políticos e residências em Rondônia, mas não havia o localizado. Seu advogado, Nabor Bulhões, havia prometido que Donadon se apresentaria até o meio-dia de ontem, mas isso não ocorreu.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, o nome de Natan Donadon havia sido incluído no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos, numa tentativa de evitar que ele deixasse o país. Donadon é natural de Vilhena, em Rondônia, na fronteira com a Bolívia. Anteontem, o irmão dele, Marcos Antonio Donadon foi preso ao desembarcar no aeroporto de Porto Velho. Ele foi condenado pelo mesmo crime de Natan.

Na quarta-feira, o plenário do STF determinou a prisão do deputado. É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um parlamentar deverá ser preso no exercício do mandato. Ele e mais seis pessoas foram condenadas por participar de um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa de Rondônia, entre 1995 e 1998, em um contrato de publicidade cujos trabalhos não foram realizados.

Os desvios somaram R$ 8,4 milhões em valores da época que, atualizados, chegam a R$ 58 milhões. Donadon foi condenado a 13 anos, quatro meses e dois dias em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.

Só agora, depois de Donadon ter sido condenado em última instância no STF e de estar com ordem de prisão decretada, o PMDB de Rondônia resolveu expulsar do partido o deputado e seu irmão. “O diretório regional do PMDB de Rondônia informa que decidiu desligar seus quadros Natan Donadon e Marcos Antonio Donadon”, informa um documento entregue pelos dirigentes do diretório ao presidente nacional em exercício do partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

A denúncia contra Donadon foi recebida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em 2002. Como ele havia sido eleito deputado federal, o processo subiu para o Supremo, que o condenou em outubro de 2010. Mas, a defesa recorreu por duas vezes, e somente agora a sentença foi considerada transitada em julgado.

O resultado do julgamento de Donadon pode servir de precedente para o caso de deputados condenados no processo do mensalão. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o caso servirá como parâmetro para que o STF não aceite recursos protelatórios dos réus do mensalão.

Estávamos diante dos segundos embargos declaratórios. O que importa é que as conclusões a que se chegou o STF nesse caso deverá ter repercussão no caso da ação penal 470 (a do mensalão) — disse Gurgel, anteontem.